O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está promovendo uma nova etapa de investimentos nas áreas de saúde e educação no Pará. O total de recursos liberados para o estado chega a R$ 1 bilhão. Desse total, R$ 743 milhões serão destinados à saúde e R$ 302 milhões para a educação.
Na primeira seleção de projetos do Fiis, 46 propostas foram habilitadas. Entre elas, o governo estadual apresentou projetos que totalizam R$ 41 milhões, instituições públicas e filantrópicas submetendo R$ 120 milhões, e as prefeituras oferecendo a maior parte, com R$ 884 milhões.
O Fiis é uma ação do governo federal sob a liderança do presidente Lula, com a finalidade de apoiar a melhoria da infraestrutura social no país. O foco é na construção e modernização de equipamentos públicos nas áreas de saúde e educação. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que o fundo deverá ajudar a garantir melhor acesso a serviços públicos de qualidade, principalmente para as populações mais vulneráveis.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES, descreveu o Fiis como um “FAT da infraestrutura social”. A proposta inclui a reforma de escolas, a construção de novas unidades de ensino, ampliação de creches e melhorias nos serviços de saúde, como a ampliação de atendimentos em hospitais e centros de saúde.
No âmbito nacional, o Fiis habilitou um total de 1.701 projetos que somam R$ 28,1 bilhões. Desses, R$ 18,4 bilhões são voltados para saúde, abrangendo 997 projetos, enquanto R$ 9,7 bilhões vão para a educação, correspondendo a 704 projetos. Os recursos poderão ser utilizados na modernização de hospitais, construção de escolas e aquisição de equipamentos essenciais para o funcionamento de serviços de saúde e educação.
Em termos de saúde, as iniciativas incluem a expansão de unidades que oferecem atendimento público e gratuito, com o foco na atenção primária. O investimento beneficiará 1.119 municípios em 26 estados, com planos de reforma e construção de UBSs, policlínicas, maternidades, entre outros.
Na área educacional, o Fiis planeja melhorar a oferta de educação infantil, ensino fundamental e médio, alcançando 1.129 municípios em 25 estados. O projeto prevê a construção e ampliação de creches e escolas, além da aquisição de ônibus escolares e investimentos em tecnologia para o ambiente escolar.
O Fiis é gerido por um comitê composto por representantes de diversos ministérios. Este comitê é responsável por aprovar a aplicação dos recursos e escolher os projetos que serão contemplados. Os recursos destinados ao fundo estão previstos na Lei Orçamentária Anual.
Os projetos habilitados foram resultado de editais de seleção lançados em outubro. As propostas aprovadas poderão solicitar financiamento ao BNDES ou a instituições financeiras credenciadas, que analisarão a viabilidade técnica e financeira dos projetos. É importante esclarecer que a aprovação para entes públicos depende da análise do espaço fiscal, que é feita pelo Tesouro Nacional.
Os empréstimos do Fiis terão juros de até 11,35% ao ano nas operações diretas realizadas pelo BNDES e de até 13% nas operações indiretas. O prazo para os financiamentos pode chegar até 240 meses, incluída uma carência de até 24 meses. Para operações diretas, o valor mínimo é de R$ 20 milhões, sem limite máximo; já para operações indiretas, o máximo será de R$ 50 milhões, sem valor mínimo. O BNDES também fornecerá relatórios periódicos sobre os financiamentos do Fiis.