O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em colaboração com instituições financeiras, foi criado para financiar melhorias em áreas essenciais como saúde e educação. O foco do fundo é financiar a construção e modernização de escolas, creches e hospitais, visando garantir melhor acesso aos serviços públicos, especialmente para comunidades vulneráveis.
Recentemente, o Pará se destacou na primeira seleção de projetos do Fiis, que aprovou 46 propostas totalizando R$ 1 bilhão. Desse total, R$ 743 milhões serão direcionados para a saúde e R$ 302 milhões para a educação. As propostas foram apresentadas por diferentes entidades: R$ 41 milhões vindos do governo estadual, R$ 120 milhões de instituições públicas e privadas, e R$ 884 milhões das prefeituras.
A iniciativa integra uma série de esforços do governo federal, sob a liderança do presidente Lula, para impulsionar investimentos em infraestrutura social. Ao trabalhar em conjunto com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Fiis busca melhorar o atendimento em saúde e educação. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que a gestão dos projetos ficará a cargo das autoridades locais, mantendo o compromisso com a responsabilidade pública.
O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, mencionou que essa iniciativa pode ser compreendida como um “Fundo de Amparo ao Trabalhador” focado na infraestrutura social, promovendo projetos que vão desde a reforma de escolas até a ampliação de unidades de saúde.
Em nível nacional, o Fiis habilitou 1.701 projetos, totalizando R$ 28,1 bilhões. Desses, R$ 18,4 bilhões são destinados à saúde, contemplando 997 projetos, enquanto R$ 9,7 bilhões vão para 704 iniciativas na educação. Os investimentos podem financiar a modernização de hospitais, construção de creches e escolas, além da aquisição de equipamentos móveis, como ambulâncias e ônibus escolares.
Na área da saúde, os recursos serão aplicados na ampliação de unidades de saúde que oferecem serviços gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estão previstas melhorias em 541 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 212 centros de atenção psicossocial e 74 policlínicas, entre outras. No setor educacional, os investimentos vão assegurar a construção de 556 creches, 284 escolas e a ampliação de 1.634 instituições, além da aquisição de 1.606 ônibus escolares.
O Fiis é administrado por um Comitê Gestor que inclui representantes de diversos ministérios. Este comitê é responsável por aprovar o uso dos recursos e selecionar os projetos que receberão financiamento, com a verba já prevista na Lei Orçamentária Anual.
Os projetos que foram aprovados passaram por um processo seletivo, e agora estão prontos para solicitar crédito ao BNDES ou a instituições financeiras habilitadas. No que diz respeito às condições de financiamento, os juros podem chegar a até 11,35% ao ano nas operações diretas e até 13% ano nas indiretas. Os empréstimos terão prazos de até 240 meses, com um período de carência de até 24 meses.
Essas iniciativas visam não apenas a ampliação e modernização das infraestruturas sociais, mas também o fortalecimento da qualidade e do acesso aos serviços essenciais para a população.