A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que reajusta as gratificações por titulação para professores da rede pública. A votação ocorreu na quarta-feira, e a proposta é do Poder Executivo.
O novo texto estabelece que os professores receberão uma gratificação de 10% para quem tem especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado. A implementação das novas gratificações está prevista para iniciar em 1º de janeiro de 2026.
O objetivo da medida é atualizar os percentuais das gratificações relacionadas à titulação dos docentes, reconhecendo a qualificação acadêmica desses profissionais. Isso poderá resultar em um aumento de até R$ 3.042,51 na remuneração de professores no topo da carreira que trabalham 40 horas por semana.
As gratificações são calculadas com base nos valores da etapa III da tabela de vencimento, que é aplicável aos professores da educação básica e pedagogos-orientadores educacionais. O reajuste já foi definido através da diferença entre os vencimentos na etapa de titulação e os da etapa III, respeitando os percentuais estabelecidos no projeto de lei.
Para os docentes que atuam 40 horas por semana, as novas gratificações serão:
– Especialização: variando de R$ 642,98 (Padrão 1) até R$ 1.014,17 (Padrão 25).
– Mestrado: variando de R$ 1.317,89 (Padrão 1) até R$ 2.028,34 (Padrão 25).
– Doutorado: variando de R$ 1.992,80 (Padrão 1) até R$ 3.042,51 (Padrão 25).
Para quem trabalha 20 horas por semana, as gratificações serão:
– Especialização: variando de R$ 353,41 (Padrão 1) até R$ 523,04 (Padrão 25).
– Mestrado: variando de R$ 706,83 (Padrão 1) até R$ 1.046,09 (Padrão 25).
– Doutorado: variando de R$ 1.060,25 (Padrão 1) até R$ 1.569,14 (Padrão 25).
Esse projeto de lei é parte de um acordo que foi feito entre o Governo do Distrito Federal e a categoria dos professores, que resultou no fim de uma greve realizada anteriormente. A nova lei também inclui disposições que se aplicam aos servidores aposentados e a beneficiários de pensão vinculados à carreira, garantindo paridade nas gratificações.
Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), celebrou a aprovação da proposta e anunciou que 3 mil professores devem ser nomeados pelo governo até o final do ano. Ele destacou que essa é uma conquista importante da categoria.
Entretanto, o deputado Gabriel Magno, do PT, ressaltou que, apesar de ser um avanço, a legislação ainda não resolve todas as questões da carreira dos professores. Ele enfatizou a necessidade de uma reestruturação mais ampla e melhores condições de trabalho nas escolas.
Após a aprovação pela Câmara Legislativa, o projeto agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha.