Teve início ontem, dia 17, e segue até hoje, dia 18, em Deodápolis, um curso de Fiscalização Ambiental e Procedimentos Administrativos. A capacitação é promovida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e reúne analistas e fiscais ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente.
O objetivo do curso é aprimorar as ações de fiscalização ambiental no município, uma parte fundamental da gestão pública. Esta capacitação faz parte de um esforço do Imasul para descentralizar a gestão ambiental, facilitando que os municípios possam assumir responsabilidades relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental no nível local. Esses esforços são realizados por meio de Termos de Cooperação Técnica entre o Estado e as cidades, resultando em maior eficiência na proteção ambiental.
Conteúdo do Curso
O curso está sendo conduzido por Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento do Imasul, acompanhado dos técnicos Heleno da Silva Mira e Reginaldo Cassimiro, que possuem vasta experiência em questões ambientais. Durante as aulas, os participantes aprendem sobre procedimentos administrativos, a aplicação das leis ambientais, como elaborar autos de infração, técnicas de fiscalização e ações processuais.
A fiscal ambiental do Imasul, Michelle Bittar, destacou a importância do curso. Ela ressaltou que a descentralização das responsabilidades ambientais fortalece a governança e proporciona mais autonomia aos municípios. Segundo ela, a capacitação é essencial para preparar as equipes locais para atuarem com responsabilidade e qualidade.
Luiz Mário Ferreira também enfatizou o papel do Imasul em oferecer suporte técnico aos municípios. Ele explicou que a descentralização é realmente efetiva quando é acompanhada de treinamento e alinhamento de normas, garantindo que a fiscalização seja feita de forma segura e eficiente.
Participação Local
O diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis, Antônio Joaquim de Oliveira Neto, também está participando da capacitação, demonstrando o compromisso da gestão local com políticas ambientais mais robustas.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, destacou que esse trabalho em conjunto com as prefeituras é fundamental para desenvolver uma política ambiental moderna e descentralizada. Ele acredita que, com capacitação e cooperação técnica, é possível fortalecer a atuação dos municípios e ampliar a proteção ambiental em todo o estado.
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