O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajou de jatinho particular com o advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa um dos envolvidos em um caso de fraude relacionado ao Banco Master. A viagem aconteceu para assistir à final da Libertadores em Lima. No momento do embarque, Toffoli não sabia que seria sorteado como relator do caso no STF, mas isso levanta questões sobre sua conduta.
O uso de um avião privado para uma viagem pessoal, ao lado de um advogado que tem interesse direto em um processo que cairia sob sua responsabilidade, representa uma situação delicada. Essa decisão poderia suscitar desconfiança sobre sua independência como juiz. A falta de cautela em assumir uma carona nesse contexto gera um cenário de suspeita em relação às suas futuras decisões sobre o caso, que inclui o Banco Master e pessoas envolvidas na investigação.
Em cargos como o de um ministro do STF, espera-se um padrão de comportamento que vá além do cumprimento das leis. A aparência de imparcialidade é crucial para garantir a confiança do público no Judiciário. Por isso, situações que possam ser interpretadas como comprometedoras devem ser evitadas. A responsabilidade de um magistrado requer atenção não apenas à legalidade, mas também à percepção da sociedade.
Recentemente, Toffoli anunciou sua participação nas investigações do caso Master, alegando uma suposta conexão com uma transação imobiliária envolvendo um deputado e o controlador do banco, Daniel Vorcaro. Contudo, não ficou claro se realmente há motivos suficientes para que o caso fosse levado ao STF, gerando dúvidas sobre os procedimentos.
O fato de Toffoli ter viajado com um advogado envolvido em um processo sob sua relatoria se torna ainda mais problemático. A viagem ocorreu no dia 28 de novembro, e logo após o embarque, a defesa do Banco Master protocolou uma reclamação no STF. À tarde, Toffoli foi escolhido relator do caso. Embora não se sugira conluio entre o juiz e a parte interessada, as circunstâncias levantam a questão se um ministro deveria agir com mais prudência, considerando sua posição.
Toffoli possui o direito de ter sua vida pessoal e relacionamentos, e pode viajar e torcer para os times que desejar. Entretanto, como ministro do STF, ele precisa estar ciente das implicações de suas ações. Aceitar uma carona de um advogado envolvido em um caso que ele irá julgar não é uma atitude que reflita responsabilidade.
Uma conduta mais adequada teria sido viajar por conta própria e não misturar sua vida pessoal com questões jurídicas que podem impactar sua atuação profissional. Diante da gravidade da situação e do impacto sobre a percepção de imparcialidade do STF, seria prudente que Toffoli se afastasse da relatoria do caso Master. Essa decisão não deveria ser vista como uma capitulação às pressões, mas como um sinal de respeito à dignidade do cargo que ocupa, ao STF e ao país.