O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) organizou recentemente um encontro em Brasília, reunindo cerca de 200 professores. O objetivo do evento foi trabalhar na produção dos resultados da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Esses professores colaboraram na equalização dos itens da prova reaplicada com as questões da prova regular, garantindo que os resultados de ambas sejam comparáveis e consistentes.
Esse encontro se soma a outro que ocorreu entre 24 e 28 de outubro, também em Brasília. Nesse evento, 400 especialistas discutiram métodos para definir os padrões de desempenho de professores e recém-formados em 17 áreas de licenciatura. A definição de padrões de desempenho é fundamental para assegurar uma avaliação justa da formação docente e para apoiar o aprimoramento contínuo dos educadores. Esses padrões servem como referência sobre o conhecimento e as habilidades que os professores precisam ter, ajudando a promover práticas pedagógicas que atendam melhor às necessidades dos alunos.
Os resultados da PND serão apresentados aos participantes em uma escala de 0 a 100 pontos, com referências aos padrões de desempenho. Aqueles que obtiverem mais de 50 pontos serão classificados no padrão básico. Isso indica que o professor compreende e pode aplicar fundamentos teóricos e metodológicos essenciais, reconhecendo a importância da legislação e da diversidade no ambiente educacional. Esses professores conseguirão identificar e utilizar metodologias e recursos didáticos de maneira orientada, embora possam enfrentar dificuldades na articulação entre teoria e prática.
Os participantes que alcançarem mais de 70 pontos serão classificados no padrão adequado. Além das habilidades do padrão básico, esses educadores poderão analisar e aplicar metodologias e avaliações em seus planos de aula de forma crítica, promovendo a autonomia dos alunos. Eles usam diversos recursos e tecnologias, conectando conhecimentos pedagógicos e científicos com a realidade social e cultural. Esses professores também planejam e avaliam suas práticas educativas, refletindo sobre os resultados para melhorar sua atuação e reconhecendo desafios no contexto escolar.
Os resultados da PND servirão como referência para professores interessados em participar de processos seletivos nas redes de ensino de estados e municípios. Cada estado e município decidirá como utilizar os resultados em seus processos. Além disso, os resultados serão incorporados na avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A PND faz parte do programa “Mais Professores para o Brasil”, que visa reconhecer e qualificar a formação de educadores da educação básica, além de incentivar a carreira docente no país. A regulamentação da PND está definida na Portaria n.º 399/2025, que estabelece as regras e procedimentos para a realização do exame. A prova possui a mesma estrutura da avaliação teórica do Enade para licenciaturas, introduzida em 2024 para focar na formação de professores. A expectativa é que a PND seja aplicada anualmente para os licenciados.
O Enade Licenciaturas, realizado anualmente pelo Inep, integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o desempenho dos alunos de cursos de licenciatura com relação ao conteúdo programático e ao desenvolvimento de competências necessárias para sua formação profissional. A inscrição para o Enade é obrigatória para todos os estudantes nos cursos habilitados para avaliação, conforme os critérios estabelecidos em edital.
O modelo do Enade passou por reformulação em 2024, visando melhorar os processos de avaliação e oferecer melhores evidências sobre a formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, o Inep agora inclui uma avaliação da prática durante o estágio supervisionado dos estudantes de licenciatura.
O programa “Mais Professores para o Brasil”, criado pelo Decreto nº 12.358/2025, reconhece a importância dos docentes no aprendizado dos alunos e nas políticas educacionais. O programa busca fortalecer a formação docente, incentivar a inserção de professores no ensino público e valorizar a profissão, por meio de desenvolvimento profissional contínuo e recursos disponíveis.
Além da PND, o programa abrange outras iniciativas, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores e ações de valorização em parceria com bancos públicos e ministérios, visando atender a 2,3 milhões de professores em todo o Brasil.
