O Projeto de Lei 1/2026, o primeiro a ser protocolado neste ano, foi apresentado pelo Poder Executivo com a finalidade de criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), que terá sua sede na cidade de Patos, na Paraíba. Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, antes de seguir para a sanção do presidente.
O governo argumenta que a nova instituição será formada a partir da reestruturação do Instituto Federal da Paraíba. Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destaca que o objetivo é ampliar a presença da educação profissional e tecnológica na região, buscando um equilíbrio territorial e fortalecendo a atuação do instituto para atender às necessidades geográficas e sociais do estado.
A ministra também reforça que o governo federal continua comprometido com a expansão dos institutos federais, visando oferecer mais acesso e eficiência na educação em todo o país. A criação do IFSertãoPB requer uma alteração na legislação que criou a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, estabelecida pela Lei 11.892 de 2008.
O primeiro reitor do IFSertãoPB será nomeado temporariamente e precisará ser um docente com, pelo menos, cinco anos de experiência. O novo instituto terá um prazo de até cinco anos para realizar eleições para uma nova gestão.
Em termos de orçamento, o governo estima que os gastos para o funcionamento do novo instituto serão de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Os cargos de direção e coordenação de cursos serão preenchidos por servidores já existentes no Ministério da Educação, que estão em funções não ocupadas.
Caso aprovado, o IFSertãoPB será o 39º instituto federal do país. Atualmente, a rede de institutos federais abrange mais de 500 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, oferecendo educação em diversas localidades, incluindo aquelas vizinhas às sedes dos institutos.