Em 2026, foi protocolado o Projeto de Lei 1/2026, que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). A nova instituição terá sede na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, e a proposta é do Poder Executivo. Antes de entrar em funcionamento, o projeto precisa ser discutido e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o governo federal, o IFSertãoPB nascerá a partir de um redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A principal intenção é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica nas regiões mais interiores do estado, promovendo um equilíbrio territorial e fortalecendo o sistema educacional na Paraíba.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a proposta busca adaptar a educação às condições geográficas e sociais da região, permitindo que mais pessoas no Sertão tenham acesso ao ensino técnico e tecnológico. O plano é parte de uma estratégia maior do governo para expandir a rede de institutos federais, aumentando a presença de cursos profissionalizantes em todo o país.
Para implementar a criação do IFSertãoPB, será necessário alterar a Lei nº 11.892/2008, que regula a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O primeiro reitor do novo instituto será nomeado temporariamente e deverá ser um docente da rede federal, com pelo menos cinco anos de experiência. A eleição para a reitoria definitiva deverá ocorrer dentro de cinco anos após a criação da instituição.
Em termos de orçamento, o governo federal prevê investimentos no IFSertãoPB nos próximos anos. Estão estimados R$ 2,9 milhões para 2026, R$ 3,1 milhões para 2027 e R$ 3,2 milhões para 2028. Os cargos de liderança e coordenação no novo instituto serão preenchidos por meio do remanejamento de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, evitando a criação imediata de novas posições.
Caso o projeto seja aprovado, o IFSertãoPB se tornará o 39º instituto federal do Brasil. A rede federal de ensino atualmente atende mais de 500 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, com campi distribuídos também em cidades próximas às sedes. Essa expansão visa garantir um acesso mais equitativo à educação no país.