A revisão de integridade realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2025 apontou que o setor de saúde no país é extremamente vulnerável a práticas ilegais e antiéticas. A análise destaca a importância de gestores e líderes de saúde que estejam atentos às recomendações para fortalecer a governança, reduzir fraudes e aumentar a transparência.
A OCDE considera a saúde um dos setores mais suscetíveis à corrupção, ao lado da infraestrutura e da educação. Essa vulnerabilidade se deve à complexidade dos contratos, à diversidade de atores envolvidos e ao potencial para fraudes. Como parte das suas recomendações, a OCDE sugere que a Controladoria-Geral da União (CGU) mantenha um diálogo constante com o Ministério da Saúde. Essa colaboração deve visa criar orientações e campanhas específicas para o setor, focando especialmente em fraudes em seguros de saúde e práticas corruptas.
Ademais, há a recomendação de aumentar a cooperação entre ministérios e reforçar uma cultura de integridade. O foco deve estar na prevenção, monitoramento e responsabilização de ações.
Inovação e Liderança para a Integridade
A revisão ainda ressalta que, além da complexidade da estrutura federativa e dos mecanismos de participação social, a inovação na gestão da saúde se mostra essencial para mitigar os riscos no setor público e privado. A implementação de tecnologias digitais e sistemas de controle automatizados pode aumentar a transparência, reduzindo erros e fraudes nos processos de cobrança, além de permitir um melhor monitoramento do uso de recursos.
Os líderes de instituições de saúde devem investir na promoção de uma cultura ética, capacitando os colaboradores e instalando canais de denúncia seguros e eficazes. A colaboração entre órgãos públicos e a sociedade civil é vital para fortalecer a fiscalização e o controle social.
Impactos para o Setor de Saúde e o Mercado
Seguir as recomendações da OCDE pode melhorar a integridade pública e aumentar a confiança de cidadãos e investidores no sistema de saúde nacional. Essa confiança é crucial para atrair investimentos, fomentar inovação e aprimorar os serviços na área. Para os gestores, a aplicação dessas orientações pode se traduzir em vantagem competitiva e um diferencial estratégico, alinhando tanto o setor público quanto o privado a padrões internacionais de governança e compliance.
Compliance em Hospitais e Clínicas: Regras e Regulamentações
Hospitais e clínicas que desejam fortalecer seus programas de compliance devem estar cientes das regulamentações específicas do setor, como as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Por exemplo, a ANS, através da Resolução Normativa nº 518, exige que operadoras de saúde desenvolvam programas de compliance robustos e integrados à cultura da organização. Isso envolve a criação de políticas internas claras e procedimentos para prevenção e detecção de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro, além de capacitação contínua dos colaboradores para promover uma cultura de ética em todos os níveis da instituição.
As normas do CFM, por sua vez, reforçam a necessidade de conduta ética entre os profissionais de saúde, garantindo segurança, confidencialidade e transparência nos atendimentos. Já a ANVISA estabelece regras rígidas em relação a processos, produtos e ambientes hospitalares, que, quando integradas aos programas de compliance, garantem conformidade legal e melhoram a qualidade dos serviços prestados.
Recomendações para Aplicação Efetiva:
- Mapear riscos específicos e normas relevantes (ANS, CFM, ANVISA).
- Desenvolver políticas de compliance que abrangem desde a governança até as operações clínicas.
- Realizar treinamentos regulares para equipes multidisciplinares sobre aspectos éticos, legais e regulatórios.
- Criar canais independentes de denúncia, garantindo proteção ao denunciante.
- Executar auditorias periódicas para avaliar e aprimorar o programa.
Assim, o compliance deixará de ser visto apenas como uma exigência legal e se tornará um mecanismo estratégico que fortalece a integridade, a governança e a reputação das instituições de saúde perante a sociedade, órgãos reguladores e o mercado.