A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu um processo de cadastramento para comerciantes ambulantes interessados em atuar na orla da cidade durante três eventos importantes: o show de Frei Gilson, parte do Celebra João Pessoa, no dia 27 de dezembro; as festividades de Réveillon, na noite do dia 31; e o Forró Verão, que ocorrerá nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro. O objetivo dessa iniciativa é organizar o comércio informal na área e assegurar o cumprimento das normas vigentes.
Os interessados deverão realizar a inscrição nos dias 15 e 16 de dezembro. As inscrições poderão ser feitas de forma online através da plataforma Prefeitura Conectada ou pessoalmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O atendimento na DCP será das 8h às 14h.
Para efetuar a inscrição, os ambulantes precisam apresentar alguns documentos essenciais: um Termo de Compromisso assinado, cópia do RG e CPF, um comprovante de residência atual (dos últimos três meses) que esteja em nome do requerente, e uma Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada.
A Sedurb, através da DCP, será responsável por receber, analisar e classificar as inscrições. Inscrições que não atenderem aos requisitos estabelecidos nos editais ou às normas legais, incluindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Orla, firmado em julho de 2023 entre o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura, serão indeferidas imediatamente.
As vagas disponíveis para os comerciantes ambulantes são limitadas: 200 para o show de Frei Gilson, 230 para o Réveillon e 190 para o Forró Verão. As vagas serão distribuídas entre diferentes categorias, incluindo tendas de alimentação, estruturas móveis para manipulação de alimentos, vendedores de bebidas e comidas prontas, e food trucks, conforme o edital de cada evento.
Para desempate entre os candidatos, os critérios estabelecidos serão: a quantidade de eventos de similar porte nos quais o comerciante já participou, a qualidade da estrutura apresentada para a venda, a idade do candidato e, se necessário, um sorteio. Também será feito um cadastro reserva para aqueles que não conseguirem uma vaga imediata.
Os comerciantes selecionados deverão pagar uma Taxa de Uso do Solo, cuja quantia será definida pela DCP no ato da inscrição. Além disso, é exigido que mantenham extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros em suas barracas.
Os interessados podem acessar mais informações sobre eventos relacionados na plataforma específica.
