Uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) indica que, até 2035, o número de ações judiciais contra planos de saúde pode triplicar, alcançando entre 900 mil e 1,2 milhão de processos por ano. Esse crescimento é atribuído a diversos fatores, como falhas na regulamentação, problemas de comunicação, e incentivos financeiros que favorecem a indústria farmacêutica e escritórios especializados em litígios na área da saúde. Além disso, a complexidade dos casos e a urgência nas decisões judiciais também contribuem para esse aumento.
Para evitar que essa situação se concretize, são necessárias mudanças significativas. O IESS sugere uma série de ações, como a implementação de iniciativas coordenadas e a capacitação de profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS). Outra proposta é a ampliação da mediação pré-processual obrigatória e a criação de um modelo regulatório mais transparente e fundamentado em evidências.
A pesquisa também ressalta a importância da transparência nas decisões das operadoras de planos de saúde, conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 623/2024, e sugere que a formação contínua dos juízes é essencial para reduzir a necessidade de intervenções judiciais.
A judicialização da saúde é considerada um dos maiores desafios para a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. O levantamento aponta um crescimento de 112% nas ações judiciais entre 2020 e 2024, com quase 300 mil novos processos registrados em 2024. As principais razões para esses processos incluem a solicitação de medicamentos (35%), tratamento médico-hospitalar (30%) e questões relacionadas a reajustes contratuais (20%). Esse fenômeno gera um custo significativo para o setor, totalizando R$ 17,1 bilhões entre 2019 e 2023.