A Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido para a instauração de um incidente de insanidade mental de Matheus Henrique Santos Rodrigues, que é acusado de assassinar Christina Maciel Oliveira, uma mulher trans de 45 anos. O crime ocorreu no dia 20 de outubro, na Rua Padre Pedro Pinto, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. O ato foi registrado por câmeras de segurança.
A decisão foi tomada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da capital. Ela ressaltou que não há documentação, prontuário médico, relatório técnico ou estudo social que aponte qualquer indício de comprometimento da saúde mental do réu que justificasse a abertura do incidente neste momento.
A juíza explicou que um exame pericial só é necessário quando há elementos nos autos que indiquem que o acusado não poderia compreender a ilicitude de seus atos ou agir de acordo com essa compreensão. No caso de Matheus Rodrigues, a análise atual não revela dúvidas sobre sua integridade mental.
Apesar da decisão, a juíza deixou a possibilidade de reavaliação do pedido no futuro, caso apareçam novos elementos que possam justificar uma nova investigação sobre a saúde mental de Matheus.
Detalhes do Crime
Câmeras de segurança mostraram o momento em que Matheus atacou Christina. As imagens revelam que, enquanto a vítima caminhava pela calçada, o acusado a seguiu e iniciou as agressões com um soco nas costas que acertou sua cabeça. Após a queda, Matheus desferiu quatro chutes fortes no rosto de Christina, que ficou desacordada. Mesmo depois que ela já estava imóvel no chão, ele continuou a agredi-la, dando mais cinco chutes na cabeça dela, resultando em ferimentos graves.