O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos, na Paraíba. Essa proposta ganhou destaque político, pois está diretamente ligada à base do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Patos é administrada pelo prefeito Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta, que foi reeleito nas eleições municipais de 2024 e é pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026. A nova proposta do governo federal prevê que o instituto seja formado pela divisão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), aumentando a presença da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica na região.
Se aprovada, a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano será oficializada e regulamentada por uma norma do Poder Executivo federal. Os documentos indicam que Patos será a sede administrativa, integrando-se à rede de ensino federal.
### Gestão Provisória e Nomeação do Reitor
O projeto determina que, até que uma consulta à comunidade escolar seja realizada, o reitor temporário será escolhido pelo ministro da Educação. Essa consulta deve ser feita no prazo máximo de cinco anos após a aprovação da lei. Para assumir o cargo interino, o indicado deverá ser um professor permanente da Rede Federal, ter pelo menos cinco anos de experiência em instituição federal e possuir título de doutor ou ser qualificado nas classes mais altas do magistério.
### Justificativa e Alinhamento ao Novo PAC
Os ministros da Gestão e da Educação explicam que o novo instituto pretende melhorar a oferta de educação profissional e técnica na Paraíba, especialmente na região do Sertão. Essa medida está alinhada com a política de expansão do Ensino Federal, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que visa investimentos em educação, infraestrutura e desenvolvimento regional.
### Impacto Orçamentário
Em termos financeiros, o governo prevê que, para o funcionamento da nova reitoria, os gastos serão de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027, e R$ 3,2 milhões em 2028, totalizando cerca de R$ 9,3 milhões no período. Os investimentos iniciais estimados são de R$ 10 milhões, que devem seguir as diretrizes do Novo PAC. Também será possível criar os cargos necessários para a nova estrutura da reitoria sem aumentar o número total de cargos existentes no Ministério da Educação.
### Tramitação do Projeto
O projeto de lei que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano já começou a ser analisado na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o texto ainda precisa ser revisado e aprovado pelo Senado Federal antes de ser sancionado pelo presidente.