Para melhorar o acesso aos serviços de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou mais de 610 municípios. Esses locais receberão um incentivo financeiro para implantar e custear mensalmente equipes de Saúde Bucal, Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Com a publicação da Portaria 9.082, em 3 de dezembro de 2025, está previsto um investimento de aproximadamente R$ 101 milhões até 2027 para esses serviços.
Dentre as novas equipes, cinco municípios localizados em Minas Gerais e São Paulo terão carga horária de 40 horas semanais. Essa alteração beneficiará cerca de 20 mil pessoas, permitindo que o SUS, que já conta com 34.380 equipes de Saúde Bucal em 5.160 municípios, se aproxime ainda mais da população. Hoje, cerca de 93% do país é atendido por essas equipes, que trabalham em conjunto com a Estratégia Saúde da Família.
A ampliação da jornada das equipes é uma estratégia para melhorar o atendimento. Com mais horas no trabalho, haverá mais consultas e procedimentos disponíveis, ajudando a reduzir o tempo de espera. Também permitirá ações de prevenção e promoção da saúde, como atividades educativas em escolas e comunidades, além de um acompanhamento mais efetivo de gestantes, idosos e outros grupos que precisam de atenção especial.
A portaria também visa expandir os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal em municípios com até 30 mil habitantes. Um total de 105 cidades foram habilitadas para receber um incentivo financeiro mensal, enquanto 303 municípios terão recursos destinados à implantação desses serviços. Essa ação busca oferecer atendimento especializado em áreas com menos recursos, buscando reduzir desigualdades e melhorando o acesso à população que enfrenta desafios socioeconômicos.
Para pessoas com deficiência, dez Centros de Especialidades Odontológicas foram habilitados para integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, aumentando o acesso aos cuidados odontológicos especializados e de qualidade.
Além disso, 176 municípios foram autorizados a receber incentivo financeiro para Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Esta iniciativa visa melhorar a reabilitação oral, contribuindo para a autoestima e qualidade de vida de quem precisa de próteses dentárias. O aumento na produção dessas próteses pelo SUS deve reduzir filas e facilitar o acesso ao atendimento para a população local.
Em 2025, o governo já investiu R$ 4,14 bilhões em saúde bucal, e o investimento projetado para 2026 é de R$ 4,47 bilhões. Essas ações refletem um compromisso do Ministério da Saúde em garantir melhores condições de atendimento e acesso aos serviços de saúde bucal em todo o país.