Governo Brasileiro Fecha Parceria para Produção de Caneta Emagrecedora
O governo brasileiro anunciou uma parceria para a produção de uma caneta emagrecedora, um projeto que foi apresentado como significativo pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Contudo, essa iniciativa gerou controvérsias, pois a empresa escolhida foi a EMS, que apresentou a proposta mais cara, e as demandas de laboratórios de oposição foram ignoradas. Além disso, o acordo não foi precedido de licitação ou contrato formal de compra para o fornecimento do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A colaboração foi estabelecida em agosto entre a Farmanguinhos, uma divisão da Fiocruz vinculada ao Ministério da Saúde, e a EMS, uma das principais fabricantes de medicamentos genéricos do Brasil. O contrato terá um prazo de cinco anos, cuja contagem começará a partir do primeiro fornecimento do medicamento, criando um vínculo direto com o Ministério da Saúde.
Embora a EMS tenha sido a vencedora, sua concorrente, o laboratório Biomm, apresentou preços mais baixos tanto para a liraglutida quanto para a semaglutida, os princípios ativos da caneta. O custo específico das propostas não foi divulgado, mas a EMS recebeu uma pontuação inferior em termos de preço — 20 pontos, contra 40 da Biomm. No entanto, a EMS conseguiu mais pontos no total devido a um pedido de registro na Anvisa, que ainda estava em análise no momento da escolha.
Após questionamentos, tanto a Fiocruz quanto a EMS não comentaram sobre os valores dos contratos. Por sua vez, o Ministério da Saúde esclareceu que não participou diretamente do acordo entre a Fiocruz e a EMS, e que não há compromisso com a aquisição das canetas, apesar de uma previsão publicada no Diário Oficial da União. Também foi mencionado que a inclusão do medicamento nas redes públicas foi rejeitada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Além disso, antes da parceria com a EMS, o governo havia rejeitado propostas de outras empresas ligadas aos governos de São Paulo e Goiás, que haviam apresentado suas ofertas seguindo o rito padrão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esses estados são governados por políticos que podem se opor ao presidente Lula nas próximas eleições.
A Fundação para o Remédio Popular (Furp), ligada ao governo paulista, e a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) haviam se associado a empresas privadas para suas propostas, mas ambas foram inviabilizadas. O Ministério informou que essas propostas não cumpriram requisitos básicos, como a falta de envolvimento direto de algumas empresas parceiras e a não transferência do princípio ativo.
O edital da Farmanguinhos havia originalmente planejado parcerias através de PDP, que requerem procedimentos mais rigorosos e transparência. No entanto, a parceria com a EMS foi formalizada de maneira mais simples, sem os requisitos exigidos em contratos de transferência de tecnologia, oferecendo assim mais agilidade aos procedimentos.
A Fiocruz, por sua vez, afirmou que pretende submeter uma nova proposta de PDP na próxima chamada pública do Ministério da Saúde, enfatizando que, apesar da EMS ter apresentado os preços mais altos, o acordo foi considerado vantajoso para a administração pública.