O governo brasileiro anunciou um compromisso com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país, para a produção de uma caneta emagrecedora. O contrato, firmado pela Farmanguinhos, um braço do Ministério da Saúde, tem duração de cinco anos e se inicia com o fornecimento do primeiro medicamento à pasta. Contudo, críticos apontam que o projeto favoreceu a EMS, que apresentou preços mais altos em comparação à única concorrente na disputa, o laboratório Biomm.
O Biomm ofereceu propostas mais baratas para os princípios ativos liraglutida e semaglutida, mas a EMS foi escolhida devido à sua solicitação de registro na Anvisa, mesmo que esta análise não estivesse concluída na época da seleção. A EMS recebeu uma pontuação global de 20, enquanto o Biomm teve 40 pontos na análise de preço. A Farmanguinhos e a EMS não esclareceram o valor dos contratos quando questionadas.
Além disso, o Ministério da Saúde se afastou da discussão do acordo, reafirmando que não há um compromisso formal para a compra das canetas emagrecedoras. Importante notar que, em agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) havia rejeitado a inclusão desse tipo de medicamento nas redes públicas.
Antes do acordo com a EMS, o Ministério da Saúde havia optado por rejeitar propostas de dois outros laboratórios, localizados em São Paulo e Goiás, que apresentaram propostas para a fabricação do mesmo medicamento. Essas entidades, relacionadas a governantes que podem ser adversários políticos do presidente Lula, não tiveram suas ofertas aceitas, mas a justificativa para a rejeição não foi completamente explicitada. O Ministério alegou que as propostas não atendiam a requisitos essenciais, como a transferência adequada de tecnologia, que é um aspecto central da política de parcerias de desenvolvimento produtivo.
O edital inicial da Farmanguinhos indicava um desejo de formalizar a parceria por meio de um rito mais rigoroso, conhecido como Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). No entanto, o acordo com a EMS acabou sendo classificado como uma “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, sem a formalidade que a PDP exigiria. Em comparação a projetos anteriores, este é o primeiro contrato da Farmanguinhos que já prevê o fornecimento do medicamento ao Ministério.
A Fiocruz, responsável pela Farmanguinhos, destacou que pretende respeitar as diretrizes de PDP em futuras propostas, embora os contratos atuais com a EMS, mesmo com preços mais altos, tenham sido considerados vantajosos para a administração pública. A parceria com a EMS representa um passo para o desenvolvimento de medicamentos em solo nacional e envolve expectativas quanto à inovação no setor.