O Ministério da Saúde está implementando novas ações para combater médicos que compartilham informações antivacina nas redes sociais e que lucram com cursos, consultas e medicamentos sem comprovação científica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que essas medidas incluem ações criminais e cíveis realizadas em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Na manhã de hoje, Padilha informou que as primeiras ações começam com a apresentação de uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina e a abertura de ação civil pública. Ele ressaltou que essas práticas podem ser consideradas uma violação do direito à saúde, já que propagam desinformação, o que pode levar à aplicação de indenizações coletivas. Além disso, ele confirmou que haverá medidas criminais contra aqueles que comercializam tratamentos falsos.
A AGU está analisando a possibilidade de notificar plataformas digitais para excluir conteúdos que promovem informações e cursos sem respaldo científico a respeito de vacinas e saúde. Médicos com mais de 1,6 milhão de seguidores alegam ter encontrado casos de intoxicação causada por vacinas de mRNA e oferecem tratamentos sem evidência científica que prometem lidar com uma suposta “spikeopatia”. Os cursos que eles oferecem podem custar até R$ 685, enquanto as consultas podem chegar a R$ 3.200.
Entre os médicos citados estão o imunologista Roberto Zeballos, o infectologista Francisco Cardoso e o neurologista Paulo Porto de Melo, que publicaram um estudo na revista IDCases em junho. Esse estudo, que foi posteriormente contestado e retirado, sugeria que a proteína spike, presente nas vacinas, poderia ter efeitos adversos semelhantes aos da Covid longa. Apesar de afirmarem não ter a intenção de recomendar protocolos de tratamento populacional, eles têm divulgado orientações em suas redes sociais.
O ministro Padilha também destacou que o governo está investindo R$ 150 milhões em pesquisa e produção de vacinas de mRNA na Fiocruz, no Rio de Janeiro, e no Instituto Butantan, em São Paulo. De acordo com ele, essa tecnologia permitirá ao país reagir rapidamente a mutações de vírus e futuras pandemias. Além disso, há uma alocação de R$ 60 milhões para atrair pesquisadores internacionais, citando que o governo americano, sob a liderança de Donald Trump, interrompeu contratos na área.
Essas ações foram divulgadas durante a COP30, que acontece em Belém, onde se discute o impacto do negacionismo, tanto climático quanto sanitário, nas políticas de saúde pública. Durante o evento, Padilha afirmou que combater a desinformação e proteger a população vulnerável são prioridades no Plano de Ação Belém, que visa adaptar os sistemas de saúde às mudanças climáticas.