O Ministério da Saúde está iniciando uma série de ações contra médicos que disseminam informações antivacina em redes sociais e lucram com cursos e consultas que não têm comprovação científica. O ministro Alexandre Padilha anunciou que as medidas incluirão a representação criminal e ações cíveis, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Nesta segunda-feira, Padilha afirmou que o governo tomará providências contra a propagação da chamada “síndrome pós-spike”, associada por alguns desses profissionais às vacinas de mRNA aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Ele explicou que os procedimentos começarão com uma representação ao Conselho Regional de Medicina e a abertura de uma ação civil pública. Essas práticas estão sendo consideradas uma violação do direito à saúde, já que promovem desinformação e podem acarretar ações para indenizações coletivas. Além disso, o ministério também planeja medidas criminais por conta da venda de tratamentos considerados fraudulentos.
A AGU está analisando a possibilidade de notificar plataformas digitais para que retirem conteúdos que estejam divulgando cursos e informações sem suporte científico sobre vacinas e saúde. Alguns médicos, que possuem um grande número de seguidores, afirmaram ter identificado intoxicações decorrentes dos imunizantes e oferecem um protocolo não comprovado para tratar o que chamam de “spikeopatia”. Os cursos que eles promovem podem custar até R$ 685, enquanto consultas chegam a R$ 3.200.
As alegações desses profissionais, como o imunologista Roberto Zeballos e o infectologista Francisco Cardoso, foram apresentadas em um estudo que foi publicado na revista IDCases, mas posteriormente contestado e retirado pelas instituições. Embora os autores tenham negado a intenção de propor protocolos de tratamento em massa, eles têm divulgado recomendações nas redes sociais.
Durante o anúncio, Padilha também destacou que o governo está investindo R$ 150 milhões em pesquisa e produção de vacinas de mRNA na Fiocruz, no Rio de Janeiro, e no Instituto Butantan, em São Paulo. Esse investimento visa preparar o País para responder rapidamente a novas mutações de vírus respiratórios e futuras pandemias. Ele mencionou ainda que R$ 60 milhões estão destinados à atração de pesquisadores estrangeiros na área, ressaltando que a interrupção de contratos durante a gestão anterior nos Estados Unidos afetou a cooperação internacional.
Essas declarações ocorreram no contexto da COP30, que está sendo realizada em Belém, onde o ministro discutiu a importância de combater a desinformação e aumentar a proteção de populações vulneráveis no âmbito do Plano de Ação Belém de Adaptação dos Sistemas de Saúde às mudanças climáticas. O governo reforça a necessidade de enfrentar os desafios associados ao negacionismo, tanto no que diz respeito às vacinas quanto às questões climáticas.