O Ministério Público do Estado do Amazonas, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), está promovendo um curso intitulado “Combate a Cartéis: Com foco em Licitações Públicas”. Esta capacitação teve início na terça-feira, 21 de outubro, e se estenderá até quarta-feira, 22 de outubro.
O curso ocorreu no plenário Antônio Trindade, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo principal é aprofundar o conhecimento sobre práticas anticoncorrenciais, destacando os impactos que essas ações podem ter nas licitações públicas. A ideia é reforçar a colaboração entre órgãos que atuam no controle e investigação, além da persecução penal. Dessa forma, o evento busca promover a troca de experiências e boas práticas no enfrentamento de condutas que comprometem a livre concorrência, prejudicando não apenas a economia, mas também o erário público.
A formação é conduzida por Rubem Accioly Pires, um especialista no assunto com ampla experiência em atuação junto a órgãos de controle em várias partes do país. Durante as aulas, os participantes discutem diferentes tipos de cartéis e analisam as perspectivas de consumidores, concorrentes e da administração pública diante dessas práticas ilícitas.
O público-alvo do curso inclui membros do Ministério Público, servidores, residentes profissionais e qualquer interessado no tema. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações contínuas de capacitação promovidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, visando fortalecer suas atividades institucionais e o combate à corrupção.
As atividades do curso continuam na quarta-feira, 22 de outubro, das 13h às 17h, também no plenário Antônio Trindade.
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