O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial para verificar seu estado de saúde. Essa decisão atende parcialmente a um pedido da defesa, que solicitou autorização para que Bolsonaro realize cirurgias.
Conforme a decisão do ministro, a avaliação médica deve ser realizada por médicos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias. Moraes observou que o ex-presidente está detido na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro e tem recebido atendimento médico contínuo. O ministro também destacou que, até o momento, não há registros de emergência relacionadas à saúde de Bolsonaro.
Moraes comentou que os exames apresentados pela defesa não são recentes, sendo o mais atual com três meses, e, na época, não havia indicações da necessidade imediata de cirurgia. Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses devido a sua participação na tentativa de golpe de Estado, com a condenação iniciando em 25 de novembro.
A defesa de Bolsonaro requereu a transferência do ex-presidente para o hospital DF Star, em Brasília, para a realização de procedimentos cirúrgicos recomendados por seus médicos. Os advogados informaram que Bolsonaro sente dores na região inguinal, que foram intensificadas por crises de soluços, e que o tratamento exigiria uma internação de cinco a sete dias.
Além disso, a defesa solicitou que Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar humanitária, apelando para princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a proteção integral do idoso. Eles sugeriram o uso de monitoramento eletrônico e quaisquer outras condições que Moraes considere apropriadas.
Bolsonaro havia cumprido prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro; essa medida foi revogada após descaminhos com a tornozeleira eletrônica e a possibilidade de fuga. Desde então, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal.