O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para tentar cancelar os shows de fim de ano em Marabá. A discussão se intensificou após a polêmica sobre a contratação do cantor Zezé di Camargo por um valor elevado.
Em uma ação judicial, o MPPA detalhou que a realização dos shows representa um contraste alarmante com os problemas de saúde e a falta de serviços básicos na cidade. O valor contestado na ação é de R$ 1.900.000,00, um gasto que, segundo a promotoria, poderia ser direcionado para atender necessidades urgentes da população.
A promotora Jane Cleide Silva Souza, responsável pela ação, ressaltou que a saúde em Marabá está em um estado crítico. Há uma falta de mais de 60 tipos de medicamentos nas farmácias municipais, e muitos pacientes aguardam cirurgias eletivas que foram suspensas. Organizações locais, como o Conselho Municipal de Saúde, confirmam que os serviços hospitalares e ambulatoriais estão em precarização.
Além disso, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão enfrentando a interrupção de tratamentos e terapias devido à falta de contratos e convênios. O MPPA e a Defensoria Pública já pediram uma auditoria na Secretaria Municipal de Saúde, apontando problemas sérios na gestão.
Outro ponto controverso é a contratação do cantor Zezé di Camargo, que foi contratado por R$ 1.000.000,00 para um show de 1h30. O MPPA alega que este valor está muito acima do normal. Em comparação, em outras cidades, o mesmo artista foi contratado por valores entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. A promotoria critica o município por justificar o preço baseando-se em shows privados e em contratos antigos, sem considerar ofertas mais recentes e acessíveis.
O Ministério do Turismo também negou um repasse de R$ 1,3 milhão para o evento, alegando falta de documentação da prefeitura. O prefeito Toni Cunha declarou que usará recursos próprios, mas o MPPA questiona a origem desses fundos, uma vez que isso poderia impactar o orçamento da saúde.
A Promotoria argumenta que a realização dos shows em meio a esses problemas de saúde e serviços básicos viola princípios de moralidade e responsabilidade fiscal. Apesar de uma decisão inicial da Justiça que não acatou um pedido urgente do MPPA, a promotoria já apresentou um recurso para tentar impedir que esses gastos comprometam ainda mais o orçamento da saúde local.