Novo Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente é Criado em Pernambuco
A proteção do meio ambiente em Pernambuco contará com um novo suporte. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), uma iniciativa que busca fortalecer a atuação dos promotores de justiça em questões ambientais. A criação do núcleo foi oficializada através da Resolução PGJ nº 32/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de dezembro de 2025.
O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do Nupema, explicando que as questões ambientais são complexas e muitas vezes ultrapassam os limites de municípios, exigindo uma abordagem especializada. Com a formação deste núcleo, os promotores poderão contar com o suporte de membros que têm a atribuição de atuar em toda a região.
O Nupema será vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e contará com quatro promotores de justiça. Cada um deles terá foco em regiões específicas e nos problemas prioritários identificados para cada área:
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Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul): Trabalhará em temas como gerenciamento costeiro, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, recursos hídricos e proteção de flora e espaços naturais.
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Região 2 (Agreste): Terá como prioridades o esgotamento sanitário, monitoramento de resíduos sólidos, energias renováveis, recursos hídricos e proteção da flora.
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Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica): Focará em esgotamento sanitário, monitoramento de lixões, energias renováveis, recursos hídricos, mudanças climáticas e proteção da flora.
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Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco): As prioridades incluem esgotamento sanitário, monitoramento de lixões, recursos hídricos, mudanças climáticas e proteção da flora.
Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente, ressaltou que a estrutura do Nupema permitirá que haja promotores de justiça em cada uma das quatro regiões, fortalecendo o trabalho em casos que exigem uma abordagem regionalizada.
Os integrantes do Nupema poderão auxiliar outros membros do MPPE em investigações, como inquéritos civis ou policiais, e na elaboração de ações civis públicas. Eles também têm a responsabilidade de celebrar acordos de ajustamento de conduta e de promover ações relacionadas a improbidade administrativa e penal.
O suporte do Nupema aos promotores locais será solicitado por estes e analisado pelo coordenador regional do núcleo. Além disso, o Nupema atuará, prioritariamente, nas fases de investigação e na proposta de ações. O núcleo também terá a atribuição de coordenar forças-tarefa e intercambiar informações com órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Com essas medidas, o MPPE busca aprimorar sua atuação na defesa do meio ambiente, promovendo uma gestão mais eficaz e integrada dos recursos naturais em Pernambuco.