Quem está prestes a se aposentar deve prestar atenção nas mudanças nas regras de aposentadoria que entrarão em vigor em 2026. A Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, traz alterações anuais nas chamadas regras de transição. Essas regras se aplicam a quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.
Uma das principais mudanças é a da idade mínima progressiva. Embora o tempo de contribuição permaneça o mesmo, a idade mínima para se aposentar aumenta em seis meses a cada ano. Em 2026, as mulheres precisarão ter 59 anos e seis meses, enquanto os homens precisarão ter 64 anos e seis meses. O tempo mínimo de contribuição continua em 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Outra alteração importante é na regra dos pontos, a qual soma a idade da pessoa ao tempo de contribuição. A pontuação exigida aumentará em um ponto por ano. Assim, em 2026, será necessário alcançar 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além de cumprir o tempo mínimo de contribuição mencionado anteriormente.
Existem, ainda, duas regras de transição que não sofrerão alterações. A primeira é o pedágio de 50%. Essa regra se aplica a quem, em novembro de 2019, estava a até dois anos de se aposentar por tempo de contribuição. Nesse caso, a pessoa deve contribuir pelo período restante até a aposentadoria, acrescido de 50% desse tempo. Não é necessário cumprir uma idade mínima. A segunda é o pedágio de 100%, que exige que a pessoa trabalhe o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Para essa regra, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
A regra geral de aposentadoria permanece a mesma. As mulheres precisam atingir 62 anos de idade e ter 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos e 20 anos de contribuição. Para homens que começaram a contribuir antes de novembro de 2019, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
O INSS disponibiliza um simulador online que ajuda as pessoas a calcular quanto tempo falta para a aposentadoria, levando em conta todas as regras. O serviço é gratuito e não é necessário ir a uma agência. Para acessá-lo, basta entrar no site Meu INSS, informar CPF e senha, escolher a opção “Simular Aposentadoria” e verificar o resultado. É importante ressaltar que a simulação serve apenas como referência e não garante o direito ao benefício.