Na tarde deste domingo (14), uma mulher foi detida durante uma manifestação contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que ocorreu na Praça da Estação. Imagens registradas durante o protesto mostram a senhora pichando com spray vermelho a frase “Brasil terra indígena” no Monumento à Terra Mineira. Nas filmagens, é possível ver o momento em que ela é abordada e presa por guardas municipais.
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10). Essa proposta busca modificar a forma de cálculo das penas para diversos crimes graves, como um golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se a lei for sancionada, ela eliminará o acúmulo de penas, que atualmente é aplicado pelo Supremo Tribunal Federal. Isso significa que, em vez de uma condenação por múltiplos crimes resultar em penas somadas, o crime mais sério poderá “absorver” o outro, resultando em um tempo menor de prisão para os condenados.
A manifestação e a prisão geraram repercussões, destacando a polarização em torno do tema da reforma penal e as preocupações sobre como as alterações podem afetar a Justiça e a segurança no país.