O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomou uma posição firme em relação a um caso de violência doméstica envolvendo um de seus servidores. A situação foi registrada na madrugada do dia 24 de dezembro e, em resposta, o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão, comunicou publicamente a postura do órgão.
Galvão destacou que o DNIT mantém um compromisso rigoroso com os direitos humanos e a ética, afirmando que a violência contra a mulher não será aceita em nenhuma circunstância. O servidor envolvido no incidente será submetido a investigações das autoridades competentes, que estão responsáveis pela apuração dos fatos de acordo com a legislação penal vigente.
É importante ressaltar que, no âmbito administrativo, atos de violência podem violar deveres funcionais estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990. Essa lei exige que os servidores públicos tenham uma conduta que esteja alinhada com a moralidade administrativa, o que é fundamental para a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Até o momento, o diretor informou que foram determinadas todas as medidas necessárias para investigar a situação. Isso inclui a abertura de uma investigação preliminar pela Corregedoria e pela Comissão de Ética do DNIT. Além disso, o servidor foi afastado de suas funções até que os fatos sejam completamente apurados, respeitando o devido processo legal, que garante o contraditório e a ampla defesa.
O DNIT reafirma assim seu compromisso com a integridade e a responsabilidade no serviço público.
