A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, promove no dia 11 de novembro, às 19h, o evento “1º Talk Integrado – Políticas de Drogas e Direito à Saúde: Para Além do Direito Penal”. A atividade é organizada pela Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC e acontecerá no Plenário da entidade, em formato de talk show.
O encontro busca proporcionar um espaço de diálogo sobre temas relevantes, como o uso medicinal da cannabis, o papel da justiça na promoção do direito à saúde e a análise do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que trata do porte de drogas para consumo pessoal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da OAB/SC.
Raquel Schram, presidente da Comissão de Políticas de Drogas, destacou que o evento será uma oportunidade para reflexões críticas sobre os direitos fundamentais, ressaltando a função da advocacia na defesa do direito à saúde e da autonomia das pessoas. Ela enfatizou que o direito é um instrumento essencial para superar barreiras sociais e facilitar o acesso à saúde.
Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, reforçou a importância desse tipo de iniciativa. Segundo ele, eventos como esse mostram a capacidade da advocacia catarinense de abordar questões complexas com sensibilidade e profundidade técnica. A Comissão de Políticas de Drogas tem se destacado ao unir os campos do Direito, da saúde e dos direitos humanos.
O evento contará com a participação de profissionais de várias áreas, incluindo advogados, médicos e pesquisadores. Entre os confirmados estão Litza Aoni Caetano, advogada com especialização em Ciências Penais e Segurança Pública, e Rodolfo Hellmann, médico psiquiatra.
A mediação das discussões ficará a cargo de Raquel Schram, Bruna Pfiffer, que é membro da Comissão e organizadora do evento, e Laura Cellarius, presidente da Comissão de Direito da Saúde. Priscila Franco Amorim, integrante da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, também participará da mediação.