O Governo da Paraíba anunciou uma nova medida para ajudar na redução das tarifas de transporte coletivo. A partir de 2026, a isenção do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias, será ampliada para 100% no óleo diesel utilizado no transporte urbano em João Pessoa e nos sistemas metropolitanos de João Pessoa e Campina Grande. Para o transporte intermunicipal, a alíquota do ICMS será reduzida em 50%.
Essa iniciativa visa aliviar os custos das empresas de ônibus, já que o diesel é um dos principais itens nas despesas operacionais. A redução do imposto ajuda a diminuir o custo direto das empresas, o que pode resultar em menos necessidade de reajustes nas tarifas pagas pelos usuários.
Embora a medida não garantida a manutenção dos preços, ela atua como um amortecedor contra possíveis aumentos de combustíveis, inflação e outros custos. Um ponto importante é que as empresas beneficiadas precisarão cumprir algumas contrapartidas, como a renovação de sua frota. Até 2026, será exigida uma renovação de 7% da frota urbana e 10% da frota metropolitana para melhorar a qualidade do serviço.
Além disso, o governo informou que continuará a cobrir os custos da “segunda perna” das viagens, evitando que os passageiros tenham que pagar um valor extra quando precisarem fazer mais de um trecho para completar seus deslocamentos.
Especialistas acreditam que a redução dos impostos sobre combustíveis é um recurso comum para controlar aumentos nas tarifas em curto prazo. O combustível, junto com a mão de obra e a manutenção, representa uma parte significativa dos custos do transporte coletivo por ônibus. Com essa redução tributária, o governo busca facilitar as negociações das tarifas e evitar reajustes, especialmente em um contexto de incerteza nos preços dos combustíveis e inflação.
Essa decisão foi formalizada em atos no Diário Oficial do Estado e começa a valer em 2026, conforme anunciado pelo governo estadual. A medida busca garantir um transporte mais acessível e sustentável para os moradores das regiões afetadas.