O Governo do Estado do Paraná apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que busca tornar o Programa Bons Olhos Paraná uma política pública permanente. Este programa tem como foco a saúde ocular de crianças e adolescentes que estão na rede pública de ensino.
A proposta visa garantir exames de vista regulares para os alunos, com o objetivo de melhorar seu desempenho escolar e reduzir a evasão escolar provocada por problemas de visão.
Detalhes do Projeto
Com a nova lei, o Programa Bons Olhos Paraná será oficialmente integrado às áreas da saúde, educação e assistência social do estado. O programa será itinerante, atendendo estudantes de escolas municipais e estaduais de maneira ampla.
Os principais serviços que serão oferecidos incluem:
- Triagens realizadas diretamente nas escolas.
- Consultas com oftalmologistas ou optometristas.
- Receituário para tratamentos e correções visuais.
- Doação de óculos, sem custo, para os alunos que precisarem.
A gestão do programa ficará a cargo de uma comissão que envolverá as Secretarias de Desenvolvimento Social e Família, de Saúde e de Educação.
Expansão e Investimentos
O programa já demonstra resultados positivos. Na primeira fase, foram disponibilizados 8,3 mil óculos e mais de 84 mil crianças e adolescentes foram atendidos. Agora, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a ampliação do programa para 275 municípios, abrangendo praticamente todo o estado.
A nova fase do programa prevê a realização de triagens e exames para 539 mil alunos, com um investimento adicional de R$ 64,7 milhões.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a transformação do programa em lei é um passo importante para garantir a continuidade de uma política essencial para a saúde das crianças e adolescentes, promovendo seu acesso à educação e oportunidades iguais.