O Governo do Estado do Paraná enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende tornar o Programa Bons Olhos Paraná uma política pública permanente. Esta iniciativa tem como foco a saúde ocular de crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas.
O principal objetivo do projeto é assegurar que as crianças passem por avaliações oftalmológicas precoces. Isso é importante para melhorar o desempenho escolar e reduzir a evasão escolar causada por problemas de visão.
O Que o Projeto Inclui
Com a aprovação da nova lei, o programa será integrado às ações do estado nas áreas de saúde, educação e assistência social. Ele será desenvolvido de forma itinerante e atenderá alunos de escolas municipais e estaduais.
Entre os serviços oferecidos pelo Programa Bons Olhos estão:
- Triagens nas escolas para identificar problemas de visão.
- Consultas com oftalmologistas ou optometristas.
- Emissão de receituário para a compra de óculos.
- Doação gratuita de óculos para os estudantes que necessitarem.
A gestão desse programa será realizada por uma comissão que envolve as secretarias de Desenvolvimento Social e Família, Saúde, e Educação.
Ampliação e Investimentos
O Programa Bons Olhos já demonstrou resultados significativos. Na primeira fase, foram entregues 8,3 mil óculos e mais de 84 mil crianças e adolescentes receberam atendimento. Recentemente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a expansão do programa para 275 municípios, abrangendo quase todo o estado do Paraná. A nova fase do projeto prevê a realização de triagens e exames em 539 mil alunos, com um investimento adicional de R$ 64,7 milhões.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou que transformar o Programa Bons Olhos Paraná em lei é crucial para garantir que essa política pública continue beneficiando as crianças e adolescentes, promovendo acesso à saúde e permanência na escola, o que contribui para oportunidades iguais para todos.