Repasses financeiros em atraso estão colocando em risco o funcionamento de hospitais filantrópicos em Belo Horizonte, afetando diretamente o atendimento a milhares de pacientes. A situação é resultado de um desentendimento entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
A federação informou que a prefeitura não tem cumprido com os repasses de recursos necessários para a operação dos hospitais. Essa falta de repasse pode levar até mesmo à interrupção dos serviços e ao atraso no pagamento de funcionários e fornecedores. Instituições importantes, como a Santa Casa, Hospital da Baleia, Risoleta Neves, São Francisco e Sofia Feldman, estão entre as que podem ser afetadas. Juntas, elas atendem mais de 100 mil pacientes por ano apenas em internações e cirurgias, e o Hospital Sofia Feldman realiza mais de 700 partos todos os meses.
Em nota, a Federação reforçou a urgência de um cronograma detalhado com as datas e valores dos repasses devidos pela prefeitura. Apesar de a administração municipal ter afirmado que está organizando um plano para regularizar os pagamentos em atraso, até agora não há um documento formal que especifique claramente essas informações. Há preocupação sobre a possibilidade de não haver pagamento das folhas salariais dos funcionários até a próxima segunda-feira, dia 26 de janeiro. As instituições esperam que a reunião marcada para discutir a situação produza resultados imediatos.
A Santa Casa de Belo Horizonte, de acordo com informações da federação, possui uma dívida acumulada de R$ 35 milhões com fornecedores, sendo que R$ 24,8 milhões deste total correspondem a valores que não foram repassados pela prefeitura. Uma parte significativa dessa quantia venceu recentemente. Para enfrentar a crise, a Santa Casa teve que contrair um empréstimo de R$ 15 milhões, e outros hospitais também estão se endividando e utilizando reservas destinadas a compromissos trabalhistas para manter as operações.
A Prefeitura, em resposta, declarou que já repassou mais de R$ 50 milhões às instituições de saúde na semana passada e garantiu que irá honrar os acordos estabelecidos. A administração municipal afirma que os repasses continuarão nos meses de janeiro e fevereiro, reafirmando o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde.
A disputa entre a prefeitura, o governo do estado e os hospitais que atendem pelo SUS não é nova e já vem acontecendo há alguns anos. Os hospitais frequentemente reclamam de atrasos nos repasses, que podem resultar em paradas nos serviços. Recentemente, o Estado pagou R$ 440 milhões referentes a uma dívida antiga, enquanto a prefeitura ainda deve R$ 115 milhões, prometendo liquidar esse valor até fevereiro. A presidente da Federação das Santas Casas, Kátia Rocha, anunciou uma reunião para deliberar ações em resposta à situação enfrentada pelos hospitais.