O Ministério da Saúde anunciou a seleção de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). No total, 184 instituições sem fins lucrativos, de 22 estados e do Distrito Federal, foram autorizadas a captar até R$ 652 milhões para suas iniciativas.
Pernambuco se destacou, com dez instituições selecionadas, sendo seis no Pronon e quatro no Pronas/PCD. As cidades de Recife, Petrolina, Caruaru e Gravatá são as sede destas instituições, entre elas o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que é um referencial em saúde no país.
Esses programas fazem parte da estratégia “Agora Tem Especialistas”, que prioriza a oncologia, buscando aumentar a capacidade de atendimento e diminuir o tempo de espera para consultas e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o ciclo de 2026, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. A maioria dos projetos foca na prestação de serviços de saúde, mas também existem aqueles voltados para a formação de profissionais e para a produção de conhecimento.
Os projetos se dividem em:
– 163 iniciativas de assistência em saúde.
– 17 projetos de formação e capacitação de profissionais.
– 8 pesquisas clínicas e epidemiológicas.
Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas para apresentar propostas nos dois programas.
O Pronon e o Pronas/PCD são considerados ferramentas importantes para reforçar a atenção especializada na saúde pública. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que, no Pronon, os projetos ajudam a aumentar o acesso a exames e tratamentos, além de incentivar a pesquisa e a capacitação. O Pronas/PCD, por sua vez, atende a demandas importantes da sociedade, especialmente no que se refere ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, com incentivos fiscais. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido para cada programa. Os recursos captados são utilizados exclusivamente em projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.
Para o período entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. A disponibilização dos recursos exige a abertura de uma conta bancária específica e é feita após notificação do Ministério da Saúde.
Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde, apoiando projetos de associações e fundações que trabalham na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Além de aumentar a oferta de serviços de saúde, promovem a formação de profissionais e a realização de pesquisas, garantindo melhores cuidados à população.