O Ministério da Saúde anunciou a seleção de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Ao todo, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram autorizadas a captar até R$ 652 milhões para suas iniciativas em 22 estados e no Distrito Federal.
Em Pernambuco, dez instituições foram selecionadas — sendo seis pelo Pronon e quatro pelo Pronas/PCD. Essas instituições estão localizadas em cidades como Recife, Petrolina, Caruaru e Gravatá. Entre elas está o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que é reconhecido nacionalmente por sua atuação em saúde, ensino e pesquisa.
Esses programas fazem parte da iniciativa “Agora Tem Especialistas”, que prioriza a oncologia na ampliação do atendimento e na redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o ciclo de 2026, foram aprovados 188 projetos que abrangem diversas áreas de atendimento especializado em saúde. Desses, 85 são do Pronon e 103 do Pronas/PCD. A maioria dos projetos foca na prestação de serviços médicos diretos, enquanto outros se dedicam à formação de profissionais e à produção de conhecimento científico.
Os projetos aprovados incluem:
– 163 iniciativas voltadas para a assistência em saúde;
– 17 projetos de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais;
– 8 pesquisas em áreas clínicas, epidemiológicas, experimentais ou socioantropológicas.
Hoje, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a apresentar propostas nos dois programas federais.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que o Pronon e o Pronas/PCD são fundamentais para fortalecer a atenção especializada no país. Ele afirmou que os projetos do Pronon ampliam o acesso a diagnósticos e tratamentos, enquanto o Pronas/PCD atende a emergências da sociedade, como o aumento de propostas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que têm incentivo fiscal. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. Os recursos captados são destinados exclusivamente a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado oncológico e para a inclusão da pessoa com deficiência.
Para o período entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. O repasse dos recursos acontece após a abertura de conta bancária específica, com notificação do Ministério da Saúde.
Os objetivos do Pronon e do Pronas/PCD são fortalecer políticas públicas de saúde e apoiar projetos de associações e fundações sem fins lucrativos, promovendo prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. As iniciativas visam aumentar a oferta de serviços médicos e a formação de profissionais de saúde, além de realizar pesquisas e utilizar tecnologias assistivas, ampliando o acesso a cuidados especializados no SUS.