A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está pedindo a retomada urgente da criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). A entidade denuncia um apagamento das demandas quilombolas, especialmente após o Ministério da Saúde retirar o tema da pauta de votação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Essa retirada ocorreu durante o Novembro Negro, mesmo após quase dois anos de trabalho para desenvolver a política.
Para a Conaq, a PNASQ representa um passo importante para reconhecer as necessidades específicas da população quilombola em termos de saúde, território e cultura. A interrupção do processo e a exoneração de representantes quilombolas no Ministério da Saúde são vistos como um retrocesso significativo.
A cobrança da Conaq é respaldada por uma nota pública e conta com apoio de entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que considera urgente a institucionalização da PNASQ dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Abrasco reforçou a necessidade de discutir novamente a proposta no CNS e integrá-la na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Ana Eugênia da Silva, integrante da Conaq e moradora do Quilombo Sítio Veiga, compartilha sua experiência pessoal em busca de atendimento médico. Ela passou por um tratamento de câncer e destaca a dificuldade que muitos quilombolas enfrentam para acessar o SUS. Recentemente, foi publicado um boletim que mostra que a população quilombola tem taxas mais altas de mortalidade por causas evitáveis em comparação a outras comunidades vulneráveis.
A pesquisa, resultado da colaboração entre a Fiocruz Bahia, Cidacs e Conaq, apontou que no Nordeste, por exemplo, a taxa de mortalidade por desnutrição entre quilombolas é de 3,3 por 100 mil habitantes, enquanto entre outros pobres é de 1,9. Também foram destacados dados sobre mortes por diarreia e homicídios, com taxas mais altas entre a população quilombola.
Ana Eugênia ressalta que essas doenças são tratáveis e não deveriam resultar em mortes no século 21. Ela afirma que a saúde quilombola precisa de uma abordagem diferenciada, que considere práticas tradicionais e a importância do território na cura.
A PNASQ foi elaborada entre 2023 e 2025, envolvendo um diálogo entre diversas entidades e movimentos sociais. Após a aprovação da Resolução nº 715/2023 na Conferência Nacional de Saúde, a proposta foi aprimorada durante um seminário em Alcântara (MA) com a participação de mais de 400 líderes comunitários.
Em sua estrutura, a política abrange sete eixos estratégicos, que incluem a vigilância em saúde, a formação de profissionais quilombolas, ações de pesquisa e a valorização dos saberes tradicionais. Há também um plano operativo chamado Aquilomba SUS, que visa proporcionar financiamento e melhorias na infraestrutura de saúde nas comunidades.
O Conselho Nacional de Saúde confirmou que a retirada do item da pauta foi solicitada pelo Ministério da Saúde, apesar da relevância da proposta para as diretrizes estabelecidas. O ministério afirmou ter implantado políticas para a saúde quilombola, como a destinação de 300 médicos para essas regiões, mas a Conaq argumenta que, sem uma política estruturada, os recursos podem não ser utilizados da maneira mais eficaz.
A Conaq espera a retomada do processo de criação da PNASQ, enfatizando que é essencial que a voz da comunidade quilombola seja ouvida durante toda a tramitação. Ana Eugênia destaca que o movimento busca acompanhar de perto a implementação da política, exigindo que decisões sobre sua saúde sejam feitas com a participação direta da comunidade.
Desde julho, a Conaq tenta se reunir diretamente com o ministro da Saúde, mas não obteve resposta. Para o movimento, a situação atual é crítica e é necessário agir para garantir que a política seja efetivamente aprovada e implementada, de forma a atender as verdadeiras necessidades da população quilombola.