A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) pediu urgência na retomada da criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). A reivindicação se intensificou após o Ministério da Saúde retirar o tema da pauta de votação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o mês de Novembro Negro, mesmo com quase dois anos de trabalho já investidos na elaboração dessa política.
A Conaq destaca que a proposta está amadurecida e pode ser aprovada, representando um avanço significativo no reconhecimento das necessidades de saúde, cultura e território das comunidades quilombolas. A entidade considera a suspensão da discussão e a exoneração de representantes quilombolas do ministério um retrocesso grave no reconhecimento dos direitos dessa população.
O grupo é apoiado por outras organizações, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que classificou a institucionalização da PNASQ como urgente. Para a Abrasco, a proposta deve ser discutida novamente no CNS e também ser apresentada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), órgão responsável por decisões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ana Eugênia da Silva, integrante da Conaq e ativista pela saúde quilombola, relatou sua experiência pessoal com a saúde pública. Após ter enfrentado um câncer, ela evidencia a negligência histórica em relação ao atendimento aos quilombolas, enfatizando que muitos não têm as mesmas oportunidades de acesso aos cuidados médicos. Ela cita um estudo recente que mostra que a população quilombola apresenta índices alarmantes de mortalidade por causas que poderiam ser evitadas, como doenças crônicas e homicídios.
O levantamento, produzido em parceria com a Fiocruz Bahia e outras entidades, revela disparidades significativas nas taxas de mortalidade entre quilombolas em comparação com a população geral. Por exemplo, a taxa de mortalidade por desnutrição no Nordeste chega a 3,3 por 100 mil habitantes entre quilombolas, enquanto entre outras populações pobres esse índice é de 1,9.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola foi desenvolvida de 2023 a 2025, através da colaboração entre diversas entidades e lideranças locais. A proposta ganhou destaque após a Resolução nº 715/2023 e foi aprimorada durante um seminário nacional que reuniu mais de 400 lidereanças comunitárias. O compromisso de construir uma política robusta foi reforçado por consultas públicas que receberam contribuição de centenas de comunidades.
A proposta da PNASQ foca em integrar saberes tradicionais com os serviços de saúde disponíveis pelo SUS. A minuta da política inclui sete eixos estratégicos, como vigilância em saúde com foco em aspectos ambientais, atenção integral voltada para grupos vulneráveis e incentivo à participação social das comunidades quilombolas.
Após a polêmica retirada da proposta da pauta do CNS, o Ministério da Saúde justificou que a decisão estava alinhada com suas diretrizes e ressaltou que, para a aprovação de novas políticas, é necessária uma série de diálogos interinstitucionais. No entanto, a Conaq argumenta que sem a PNASQ, as decisões sobre financiamento e atendimento se tornam aleatórias e desarticuladas.
Diante da situação, a Conaq compôs uma carta pública exigindo a explicação e retificação do processo e reafirmando a necessidade de um SUS que respeite e inclusão a cultura quilombola. Ana Eugênia adverte que o movimento não irá se calar e quer participar ativamente tanto do debate quanto da execução da política, destacando a importância de ter representantes quilombolas em todas as etapas.
Nos últimos meses, a Conaq tem tentado uma reunião com o novo ministro da Saúde para discutir as demandas da população quilombola, mas ainda não obteve retorno. As lideranças comunitárias estão determinadas a fazer valer suas vozes e exigem que a proposta de política específica para saúde seja colocada em pauta novamente, reforçando que o compromisso deve ser das autoridades, mas também com a participação real das comunidades.