26/03/2026
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Portaria SMS nº 880/2025 é republicada

A Prefeitura de São Paulo anunciou a criação de um novo programa de financiamento destinado ao atendimento de Equoterapia e Fisioterapia Aquática. A medida, formalizada pela Portaria nº 880/2025, visa melhorar a assistência à saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A portaria foi assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, e estabelece que os procedimentos de Equoterapia e Fisioterapia Aquática estarão disponíveis por meio de prestadores contratados e credenciados na cidade. O financiamento entrará em vigor logo após sua publicação no Diário Oficial, programada para o dia 10 de dezembro de 2025.

Além disso, a nova normativa considera a alta demanda por esses serviços, que frequentemente leva a filas de espera. As terapias são reconhecidas legalmente e devem ser amplamente oferecidas para melhorar o atendimento a um grupo que muitas vezes enfrenta dificuldades de acesso a serviços de saúde.

A Equoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza cavalos como instrumento de tratamento, promovendo benefícios físicos, emocionais e sociais para os pacientes. Já a Fisioterapia Aquática utiliza a água como facilitador para realizar exercícios que auxiliam na recuperação de condições como problemas ortopédicos, neurológicos, respiratórios e psicológicos.

De acordo com a portaria, os pagamentos aos prestadores de serviços ocorrerão mensalmente, conforme a prestação de contas e validação da produção realizada. Os pacientes atendidos precisam ser encaminhados de forma adequada pelo sistema municipal de saúde.

Os recursos para financiar essas terapias virão do orçamento municipal e podem incluir verbas de emendas parlamentares. O objetivo é garantir que os procedimentos relacionados à Equoterapia e Fisioterapia Aquática sejam incorporados ao sistema oficial de gestão de saúde, buscando assim, uma melhora significativa na assistência prestada a esses pacientes.

Essa iniciativa é um passo importante na ampliação do acesso a tratamentos que podem contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especiais.

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