Portaria Institui Financiamento para Equoterapia e Fisioterapia Aquática em São Paulo
No dia 9 de dezembro de 2025, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo publicou a Portaria nº 880/2025, que estabelece o financiamento para os procedimentos de Equoterapia e Fisioterapia Aquática. Essa medida visa atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar as opções de tratamento disponíveis para a população.
O Que é Equoterapia e Fisioterapia Aquática?
A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos para promover o desenvolvimento motor e social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Reconhecida por diversas instituições de saúde, essa prática é valorizada por sua abordagem interdisciplinar, que abrange aspectos físicos e psicológicos dos pacientes.
Já a Fisioterapia Aquática utiliza a água como um meio facilitador para a realização de exercícios, ajudando na recuperação de condições ortopédicas, neurológicas, respiratórias e outras. Ambas as práticas são consideradas importantes para o tratamento e reabilitação de diversas condições de saúde.
Fundamentos da Portaria
A decisão de instituir esse financiamento é respaldada por leis que determinam os mínimos recursos a serem aplicados em saúde pública, assegurando que o município atenda às demandas de sua população. Com o aumento da fila de espera para esses procedimentos, a Secretaria enfatiza a necessidade de expandir a oferta, de modo a diminuir o tempo que os pacientes aguardam por atendimento.
Como Funciona o Financiamento
A Portaria determina que valores de referência serão estabelecidos para os prestadores de serviços que ofereçam Equoterapia e Fisioterapia Aquática. O pagamento será realizado mensalmente após a apresentação de relatórios de atendimento, que devem ser submetidos à Secretaria. Essa medida garante que os atendimentos sejam realizados de acordo com as normas e regulamentações do SUS.
Os prestadores de serviço precisam seguir um processo de regulamentação e encaminhamento adequado, garantindo que os pacientes sejam devidamente cadastrados no sistema do SUS para que possam receber os benefícios.
Impacto Esperado
Com a implementação dessa portaria, espera-se um aumento na qualidade e na quantidade dos serviços oferecidos, melhorando o acesso de pessoas com deficiência e outros grupos com necessidades especiais aos tratamentos de Equoterapia e Fisioterapia Aquática. A medida é um passo importante para fortalecer a assistência à saúde no município, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
A nova regra entra em vigor a partir da data de sua publicação e está vinculada a recursos orçamentários específicos, garantindo a sua viabilidade financeira.
Em resumo, a Portaria nº 880/2025 é uma iniciativa que visa aprimorar o atendimento em saúde, mostrando um compromisso com a inclusão e o bem-estar da população de São Paulo.