Maria José Duarte Diniz, de 53 anos, está enfrentando um tratamento de câncer de mama e recebeu uma notícia alarmante: seu plano de saúde, que é coletivo empresarial da Hapvida NotreDame Intermédica, seria cancelado em 60 dias. Com o diagnóstico feito no ano passado, a paciente ficou assustada ao pensar nas possíveis consequências desse cancelamento no meio de suas sessões de quimioterapia. “Fiquei apavorada. Como vou fazer agora? Ir para o SUS no meio da quimio? Parar meu tratamento? Foi desesperador”, desabafou.
Após dias tentando entender a situação, Maria José descobriu que a operadora alegava uma “reestruturação interna”, mas não recebia explicações claras. Tal impasse levou-a à Justiça, onde conseguiu uma liminar para suspender o cancelamento, mas a situação não se resolveu. Durante uma sessão de imunoterapia programada, o plano ainda constava como cancelado, impossibilitando o atendimento.
Uma situação similar ocorreu com Mauro Irizawa, de 71 anos, que também é paciente da Hapvida. Ele está em tratamento contra um câncer de pulmão e, após realizar uma cirurgia, iniciou um tratamento com quimioterapia oral, que custa cerca de R$ 33 mil por mês. Em outubro, o filho de Mauro recebeu um aviso de cancelamento do plano que cobre os pais, que custava R$ 6.500 mensais. “Meu pai está em tratamento contínuo, sem previsão de término. Eles sabem disso”, afirmou Ian Irizawa, o filho.
A família de Mauro também procurou a Justiça e obteve uma liminar similar à de Maria José, mas, segundo Ian, a operadora ignorou essa decisão e manteve o plano cancelado. “No começo, nem contamos para ele, para evitar mais estresse. Depois, ele teve que saber. É desumano impor esse peso a um paciente oncológico”, comentou.
Na quarta-feira (9), após a imprensa entrar em contato com a Hapvida sobre os casos, a operadora informou que os contratos de ambos os pacientes estavam ativos e garantiu que não havia interrupção nos tratamentos. Em nota, a empresa destacou que mantém comunicação direta com os beneficiários para assegurar a continuidade dos cuidados.
Os casos de Maria José e Mauro não são isolados. Usuários de planos de saúde em todo o país têm enfrentado cancelamentos, negativa de terapias e descredenciamento de serviços durante tratamentos oncológicos. Entre 2020 e 2025, as queixas relacionadas a câncer à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumentaram significativamente, triplicando de 3.391 para 9.693 reclamações.
As ações judiciais contra planos de saúde também cresceram, conforme um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que apontou mais de 123 mil novas ações em primeira instância entre 2014 e 2025, sendo que 69% dessas ações são relacionadas a tratamentos médicos e medicamentos. Dentre essas, uma amostra indicou que 16,5% tratavam de pacientes com câncer, superando até mesmo casos relacionados ao autismo.
Diversas decisões judiciais já afirmaram que planos de saúde não podem cancelar contratos de pacientes em tratamento oncológico, com base na lei 9.656, que proíbe a interrupção da cobertura durante internações. Isso inclui tratamentos prolongados, como os de câncer.
A advogada Renata Vilhena, que atua na área, destaca que o cancelamento dos planos ocorre frequentemente após o diagnóstico ou início da quimioterapia, uma prática que parece buscar afastar pacientes que gerariam altos custos. Como resultado, muitos buscam a Justiça, onde a taxa de sucesso é alta, alcançando em média 87% nas ações que pedem a manutenção do plano durante o tratamento oncológico.
Em resposta à crescente judicialização, a ANS afirmou que operadoras podem rescindir contratos coletivos após o período de vigência inicial, desde que sigam as condições contratuais. Contudo, cancelamentos individuais podem ocorrer apenas em casos como fraude ou inadimplência.
Estudos também indicam um aumento no número de ações contra planos de saúde, com um crescimento de 112% entre 2020 e 2024, refletindo o descontentamento dos beneficiários. Os custos dessa judicialização foram significativos, somando R$ 17,1 bilhões entre 2019 e 2023.
Por fim, o diretor-executivo da Fenasaúde, Bruno Sobral, relaciona o aumento de processos à mudanças regulatórias que afetaram o rol de coberturas dos planos de saúde. No caso da oncologia, ele destaca a complexidade dos tratamentos e a dificuldade de acompanhamento por parte das operadoras, resultando em desentendimentos sobre a cobertura de medicamentos.
Hoje, enfrentando a judicialização e o descumprimento de ordens judiciais pelas operadoras, Renata Vilhena alertou que muitos planos ignoram liminares, obrigando os pacientes a lutar pela manutenção de seus direitos.