O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou recentemente uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o objetivo é facilitar o processo de habilitação, especialmente para motoristas que mantêm um bom histórico sem infrações.
Durante uma entrevista, o ministro mencionou que condutores que não acumularem pontos e demonstrarem responsabilidade no trânsito poderão ter facilidade na renovação da CNH, podendo, em certos casos, realizar a renovação de forma automática. Ele notou que essa mudança deve beneficiar motoristas que são considerados “bons condutores”.
Além disso, foi discutido o uso de veículos automáticos no processo de habilitação, o que pode tornar o processo mais acessível e menos custoso. Renan Filho explicou que as autoescolas e instrutores autônomos terão que se adaptar a essa nova realidade, oferecendo serviços para a formação em veículos automáticos.
A proposta é que o custo para tirar a CNH seja reduzido em até 80%. O ministro também se disse preparado para defender a nova resolução durante debates no Congresso e no Judiciário, pois acredita que há um apoio significativo entre instrutores e motoristas.
Outro ponto importante discutido pelo governo é a possibilidade de acabar com a exigência de exame psicológico para a obtenção da CNH, mesmo para motoristas profissionais. Essa medida será debatida em uma reunião entre o ministro dos Transportes e o ministro da Casa Civil. O exame atualmente é feito por psicólogos no momento da primeira habilitação, e a justificativa para a mudança é que as taxas de inaptidão nesses testes são muito baixas, cerca de 0,01%.
O governo estuda como implementar essas mudanças e decidirá se ocorrerá por meio de um projeto de lei ou medida provisória. Atualmente, um bom condutor é aquele que não comete infrações de trânsito por um período de um ano, mas essa definição pode sofrer alterações nos próximos meses. Novas propostas devem ser anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
