05/02/2026
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Saúde de Bolsonaro pode impactar cumprimento da pena

No dia 22 de setembro, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi determinada devido ao risco de fuga, e o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa, foi negado.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que ele enfrenta sérios problemas de saúde, resultantes da facada que sofreu em 2018. Segundo eles, o ex-presidente apresenta “doenças permanentes” e sequelas “irreversíveis”, que afetam sua condição física de diversas formas. Eles ressaltam que o tratamento necessário para seu quadro de saúde exige um monitoramento constante, além da possibilidade de deslocamento rápido para atendimento médico especializado, o que não seria viável em um regime fechado.

Bolsonaro passou por sete cirurgias desde o ataque em 2018 e, em 2025, teve crises recorrentes de soluço, além de um diagnóstico de câncer de pele em setembro. A defesa do ex-presidente destaca que suas múltiplas cirurgias abdominais criaram aderências internas, o que aumenta o risco de complicações, como bloqueios intestinais.

O estado de saúde de Bolsonaro, somado à sua idade, pode impactar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses, determinada pelo STF. Pacientes com as mesmas condições de saúde frequentemente necessitam de fisioterapia respiratória e monitoramento nutricional rigoroso para evitar problemas sérios, como desiquilíbrios eletrolíticos, que podem levar a complicações cardíacas, renais ou neurológicas.

Diante da situação alegada pela defesa, existem algumas alternativas para o cumprimento da pena. Uma delas é a manutenção da prisão domiciliar, que já foi solicitada. Outra possibilidade é a detenção em uma Sala de Estado-Maior, espaço reservado e adequado para autoridades ou militares de alta patente, conforme prevê a legislação. Há também a opção do cumprimento da pena em um estabelecimento prisional comum, como o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal.

Outra alternativa é a execução da pena em unidades das Forças Armadas, semelhante ao que ocorre com o general Braga Netto, ex-candidato à Vice-Presidência. A Primeira Turma do Supremo irá decidir na próxima segunda-feira se mantém ou não a prisão preventiva de Bolsonaro em uma sessão que ocorrerá das 8h às 20h.

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