Neste sábado, 22 de outubro, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu devido ao risco de fuga, e o pedido da defesa para que ele cumprisse a pena em regime domiciliar foi negado.
Os advogados de Bolsonaro justificam que seu estado de saúde não é compatível com o regime fechado de prisão. Eles afirmam que o ex-presidente apresenta “doenças permanentes” e sequelas “irreversíveis” resultantes da facada que sofreu em 2018, que incluem complicações em diversas áreas de sua saúde. Desde aquele ano, ele passou por sete cirurgias.
Em 2025, Bolsonaro enfrentou crises recorrentes de soluço e foi diagnosticado com câncer de pele em setembro. Sua equipe médica ressalta que ele requer um tratamento constante e monitoramento, além da necessidade de um acesso rápido a atendimento especializado, algo que seria inviável em um presídio comum.
A situação de saúde do ex-presidente é complexa, já que as várias cirurgias abdominais que ele submeteu deixaram aderências internas. Isso pode dificultar a cicatrização e gerar riscos, como o bloqueio intestinal.
O estado de saúde e a idade de Bolsonaro são fatores que podem influenciar o cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses, estabelecida pelo STF. Pacientes em condições similares precisam de fisioterapia respiratória intensa e monitoramento nutricional cuidadoso, essenciais para manter o equilíbrio de eletrólitos no sangue e prevenir complicações graves.
Diante dessa situação, há algumas alternativas para o cumprimento da pena. Uma possibilidade é a manutenção da prisão domiciliar. Outra alternativa é a Sala de Estado-Maior, um espaço reservado para a detenção de autoridades. Também existe a opção de cumprimento da pena em um estabelecimento prisional comum, como o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal.
Uma quarta possibilidade seria o cumprimento da pena em uma instalação das Forças Armadas, semelhante ao que acontece com o ex-candidato à Vice-Presidência, o general Braga Netto.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está agendada para discutir a manutenção ou revisão da prisão preventiva de Bolsonaro na próxima segunda-feira, em uma sessão que acontecerá das 8h às 20h.