Neste sábado, 22 de abril, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse a pena em casa, alegando risco de fuga.
A defesa de Bolsonaro argumenta que sua saúde está comprometida devido a sequelas de um atentado em 2018, quando ele sofreu uma facada. Segundo os advogados, o ex-presidente enfrenta “doenças permanentes” e sequelas “irreversíveis” que afetam seu bem-estar geral. De acordo com eles, o tratamento necessário requer monitoramento constante e possibilidade de transporte rápido para hospitais, o que não seria viável em um regime fechado.
Desde o incidente de 2018, Bolsonaro passou por sete cirurgias. Em 2025, ele enfrentou crises recorrentes de soluço e foi diagnosticado com câncer de pele em setembro. Os advogados apontam que o ex-presidente tem um quadro de saúde complexo, com várias operações abdominais que podem causar aderências internas, aumentando o risco de bloqueios intestinais.
A idade de Bolsonaro e seu estado de saúde são fatores que podem impactar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses determinada pelo STF. Pacientes com condições similares à dele frequentemente necessitam de fisioterapia respiratória e monitoramento nutricional, essenciais para manter o equilíbrio dos eletrólitos no sangue e evitar problemas sérios, como complicações cardíacas e renais.
Diante das alegações da defesa, existem várias possibilidades para o cumprimento da pena. Uma opção é a manutenção da prisão domiciliar. Outra possibilidade é a escolha da Sala de Estado-Maior, um espaço destinado a autoridades e militares de alta patente, conforme prevê a legislação. Além disso, o cumprimento pode acontecer em um estabelecimento prisional comum, como o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Outra alternativa discutida é a execução da pena em uma unidade militar, onde, por exemplo, o ex-candidato à vice-presidência, general Braga Netto, já cumpre pena. A Primeira Turma do STF se reunirá na próxima segunda-feira para decidir sobre a continuidade ou não da prisão preventiva de Bolsonaro, em uma sessão que ocorrerá das 8h às 20h.