O Ministério da Saúde divulgou um investimento de R$ 9,8 bilhões com o objetivo de reforçar a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e prepará-lo para enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças climáticas. Essa iniciativa foi comunicada durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontece em Belém.
O projeto, chamado AdaptaSUS, tem como principais metas a construção de novas unidades de saúde e a modernização das já existentes. O destaque será a aquisição de equipamentos mais resistentes e adequados às condições climáticas adversas. Essas ações foram apresentadas no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), onde a necessidade de adaptação dos serviços de saúde às novas realidades climáticas foi amplamente discutida.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que as mudanças climáticas representam uma emergente questão de saúde pública. Ele mencionou que eventos climáticos extremos já estão paralisando hospitais em várias partes do mundo, o que compromete a assistência à população.
Durante o congresso, Padilha também lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes. Este guia contém diretrizes específicas para a construção e adaptação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, visando garantir que essas instalações possam resistir a eventos climáticos severos. As orientações do guia agora fazem parte dos projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) e incluem recomendações sobre estruturas mais fortalecidas, autonomia em energia e água, inteligência predial e padrões de segurança adequados.
Além disso, foi criado um grupo técnico formado por especialistas de diversas instituições, incluindo o ministério, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Panamericana da Saúde (Opas). O objetivo desse grupo é detalhar as diretrizes de resiliência, assegurando que as melhorias no SUS sejam adequadas e seguras.
Em uma outra iniciativa, o ministério anunciou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). Essa nova estrutura tem como alvo modernizar o sistema de avaliação ética nas pesquisas que envolvem seres humanos. A proposta é agilizar os processos de análise, evitar a duplicidade de avaliações, estabelecer critérios claros de risco e regular biobancos, colocando o país em sintonia com as melhores práticas internacionais e aumentando sua participação em pesquisas clínicas ao redor do mundo.