O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões para melhorar a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e prepará-lo para os desafios trazidos pelas mudanças climáticas. A declaração foi feita durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontece em Belém.
O plano, chamado AdaptaSUS, tem como objetivo construir novas unidades de saúde e modernizar as que já existem. Essa atualização inclui a compra de equipamentos mais robustos e adequados às condições climáticas extremas, visando garantir a continuidade do atendimento à população em situações adversas. Essas iniciativas foram apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chamou a crise climática de uma questão urgente de saúde pública. Ele enfatizou que os eventos climáticos extremos já estão causando a suspensão de serviços hospitalares em várias partes do mundo, prejudicando o cuidado com a saúde das pessoas.
Durante o congresso, o ministro lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes. Este documento oferece orientações sobre como construir e adaptar unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais para que possam suportar eventos climáticos extremos. Esse guia será integrado a projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), que incluirá diretrizes para estruturas mais reforçadas, além de garantir autonomia em energia e água, e melhorar a segurança das edificações.
Além disso, foi criado um grupo técnico que conta com especialistas do ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e de conselhos de saúde. Esse grupo terá a missão de detalhar as diretrizes de resiliência, garantindo que as unidades de saúde estejam preparadas para enfrentar os desafios impostos pelo clima.
Em outra ação, o ministério anunciou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). Essa nova estrutura tem o propósito de modernizar o sistema de avaliação ética para pesquisas que envolvem seres humanos, facilitando as análises e reduzindo a duplicidade de processos. Além disso, a Inaep irá estabelecer critérios de risco e regular biobancos, alinhando o país às melhores práticas internacionais e ampliando a participação do Brasil na pesquisa clínica global.