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O futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à prisão domiciliar está sendo analisado por juristas, que consideram sua saúde como o principal fator nesse processo. Bolsonaro, que está cumprindo pena de 27 anos pela tentativa de golpe, admitiu ter danificado sua tornozeleira eletrônica com uma solda na madrugada de sábado. Os especialistas afirmam que esse ato pode dificultar a defesa do ex-presidente caso ele solicite o retorno ao regime de prisão domiciliar.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o começo de agosto, após ter descumprido medidas cautelares de um outro inquérito que o proibia de usar redes sociais. Na última decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que ele retornasse à prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília, citando risco de fuga como justificativa.
### Perícia Médica Importante
Segundo Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito Penal, mesmo que o descumprimento repetido de ordens judiciais reduza a confiança que o juiz tem em Bolsonaro, a saúde do ex-presidente deve ser o fator decisivo para futuras decisões. O regime de prisão domiciliar é aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de presos que enfrentam problemas de saúde.
“Se um laudo médico indicar risco de morte na prisão, qualquer juiz poderia decidir pela prisão domiciliar. Neste cenário, seria necessário aumentar a segurança em volta da casa de Bolsonaro para garantir o cumprimento da pena, assim como é feito com outros condenados”, acrescentou Bottino.
O advogado Fernando Hideo, especialista em Direito Penal, concorda que o uso de solda para danificar a tornozeleira é um motivo legítimo para a prisão preventiva. No entanto, ele ressalta que esse incidente não deve influenciar a análise do pedido de prisão domiciliar no futuro. Conforme Hideo, a defesa terá que comprovar que Bolsonaro tem uma doença grave e que o sistema prisional não oferece a assistência médica necessária para fundamentar a mudança no regime de cumprimento da pena.
Os especialistas indicam que o ministro Moraes ou até mesmo a defesa de Bolsonaro podem solicitar uma perícia médica realizada por médicos do governo para avaliar a saúde do ex-presidente. Até o momento, os laudos apresentados ao STF foram feitos por médicos particulares, que relataram um quadro de “confusão mental” relacionado ao uso de medicamentos, alegando que isso poderia ter contribuído para que Bolsonaro danificasse a tornozeleira.
### Questões Sobre a Saúde Mental
A mestre em Direito Penal Jacqueline Valles destacou que a violação da tornozeleira compromete uma condição essencial para o cumprimento da pena em casa. Contudo, a alegação de confusão mental pode ser levada em consideração. “Para que essa perspectiva avance, seria necessário um laudo médico ou psiquiátrico que explique a possibilidade de um ato impensado, uma ação fora do controle de Bolsonaro”, explicou Valles.
Em sua defesa, a equipe legal de Bolsonaro mencionou que ele pode ter tido “alucinações” relacionadas a uma suposta escuta na tornozeleira, argumentando que a solda não foi uma tentativa de remover o dispositivo. Os advogados pedem que Moraes reconsidere o pedido de prisão domiciliar apresentado anteriormente, mesmo após terem esgotado os recursos no caso da trama golpista.
O advogado Daniel Raizman, especialista em Direito Penal e Criminologia, afirmou que sustentar essa linha de defesa requer provas contundentes e a demonstração de que Bolsonaro pode cumprir as condições de uma pena mais leve do que a prisão. “O juiz precisa avaliar se essa confusão mental é compatível com a habilidade necessária para utilizar uma ferramenta perigosa, como a solda, em um objeto que está no seu próprio corpo, sem causar ferimentos”, concluiu.
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