Ministérios da Saúde e da Fazenda Iniciam Ações para Combater Vício em Jogos e Apostas
Os jogos e apostas, especialmente as eletrônicas, têm se tornado um problema crescente para a saúde financeira e mental de muitos brasileiros. Para enfrentar essa situação, os ministérios da Saúde e da Fazenda desenvolveram várias iniciativas que visam prevenir o vício em jogos e suas consequências.
Recentemente, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram um acordo de cooperação técnica. Entre as medidas anunciadas, está a criação de uma plataforma de autoexclusão, que será lançada em 10 de dezembro. Essa ferramenta permitirá que pessoas que reconhecem ter um problema com apostas solicitem o bloqueio de seu acesso a sites de jogos. Além disso, seus CPFs ficarão indisponíveis para novos cadastros ou recebimento de publicidades relacionadas.
Um estudo recente estimou que os danos econômicos e sociais causados por essas apostas chegam a cerca de R$ 38,8 bilhões por ano. Para monitorar e ajudar os usuários, será criado o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas. Este observatório funcionará como um canal contínuo de troca de informações entre os ministérios, facilitando ações conjuntas para apoiar usuários em busca de ajuda no Sistema Único de Saúde (SUS).
Padilha explicou que, com os dados coletados, será possível identificar padrões de adição e compulsão, permitindo que equipes de saúde entrem em contato com os usuários para oferecer apoio.
Entre as novas ferramentas de apoio, também será disponibilizada uma variedade de orientações sobre como acessar serviços de saúde mental. Informações sobre pontos de atendimento do SUS poderão ser acessadas pelo aplicativo Meu SUS Digital e pela Ouvidoria do SUS.
Além disso, o Ministério da Saúde lançou uma Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. Essa linha oferecerá atendimento presencial e online, buscando reduzir barreiras para o acesso a cuidados em saúde mental. A partir de fevereiro de 2026, a rede pública começará a realizar teleatendimentos focados em jogos e apostas, por meio de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Inicialmente, serão 450 atendimentos online por mês, com possibilidade de aumento conforme a demanda.
O ministro Fernando Haddad ressaltou que, apesar de os jogos terem sido autorizados em 2018, houve pouca regulamentação nessa área durante a gestão anterior. Ele enfatizou a necessidade de definir regras sobre tributação, propaganda e práticas responsáveis, além de combater ações abusivas e lavagem de dinheiro. Segundo ele, com a nova regulamentação, é proibido o cadastro de CPFs de crianças e beneficiários de programas assistenciais nos sites de apostas.
Dados do SUS revelam um aumento no número de atendimentos a pessoas com problemas relacionados ao jogo. Em 2023, foram 2.262 atendimentos, número que subiu para 3.490 em 2024. Nos primeiros seis meses de 2025, já foram registrados 1.951 atendimentos.
Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, apontou que o perfil dos atendidos geralmente é de homens entre 18 e 35 anos, predominantemente negros, vivendo situações de estresse, desemprego ou isolamento social. Essas características estão ligadas a um grupo que enfrenta alta vulnerabilidade.
As ações dos ministérios visam não apenas trazer consciência sobre os riscos das apostas, mas também garantir que aqueles que precisam de ajuda encontrem suporte adequado para superar o vício.