Jogos de apostas, especialmente as eletrônicas, têm causado problemas financeiros e de saúde para muitos brasileiros. Para enfrentar essa situação, os ministérios da Saúde e da Fazenda estão tomando medidas para prevenir o vício em jogos, abordando tanto a saúde mental quanto a saúde física dos usuários.
Na quarta-feira, dia 3, os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda, assinaram um acordo que prevê várias iniciativas. Uma das principais é a criação de uma plataforma de autoexclusão, que entrará em funcionamento no dia 10 de dezembro. Essa ferramenta permitirá que apostadores que queiram interromper o vício se bloqueiem de sites de apostas, além de tornar seu CPF indisponível para novos cadastros e para receber publicidade relacionada às apostas.
Um estudo recente estima que os jogos de apostas geram perdas de cerca de R$ 38,8 bilhões anualmente ao país, evidenciando a necessidade de ação.
Além da plataforma, o acordo também institui o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, um canal que permitirá troca de informações entre as pastas e ajudará usuários a encontrar suporte nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é identificar padrões de adição e compulsão, facilitando o contato com equipes que possam oferecer ajuda e apoio.
O Ministério da Saúde também anunciou a criação da Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, que fornecerá orientações clínicas e aceita atendimentos tanto presenciais quanto online. A ideia é diminuir barreiras no acesso aos cuidados de saúde mental.
A partir de fevereiro de 2026, o SUS disponibilizará teleatendimentos voltados a jogos e apostas em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Inicialmente, serão oferecidos 450 atendimentos online por mês, podendo esse número ser ampliado conforme a demanda.
O ministro Fernando Haddad, durante o anúncio, destacou que, apesar das apostas terem sido liberadas em 2018, pouco foi feito para regulamentá-las nos últimos anos. O governo atual pretende estabelecer regras claras para tributação, marketing e práticas de jogos responsáveis, além de prevenir abusos e proteger a saúde pública.
Uma regulamentação importante inclui a proibição do uso de CPFs de crianças e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, em cadastros de sites de apostas.
Dados do SUS mostram um aumento no número de atendimentos relacionados a transtornos associados aos jogos. Em 2023, foram registrados 2.262 atendimentos. Esse número subiu para 3.490 em 2024. Nos seis primeiros meses de 2025, já haviam sido feitos 1.951 atendimentos.
Durante a assinatura do acordo, Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, apresentou um perfil dos usuários que enfrentam problemas com jogos: são predominantemente homens entre 18 e 35 anos, a maioria negra e muitas vezes em situações de estresse ou vulnerabilidade. Eles frequentemente enfrentam isolamento ou têm uma rede de apoio limitada, o que torna a busca por ajuda ainda mais urgente.