JOGOS E APOSTAS: MINISTÉRIOS LANÇAM INICIATIVAS PARA COMBATER VÍCIO E PROTEGER A SAÚDE
Os jogos e apostas, especialmente os eletrônicos, estão se tornando cada vez mais populares no país, mas isso também traz consequências negativas para a saúde e as finanças de muitos brasileiros. Para lidar com esse problema, os ministérios da Saúde e da Fazenda estão implementando iniciativas para prevenir o vício em jogos, buscando proteger a saúde física, mental e financeira dos cidadãos.
Recentemente, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram um acordo que estabelece medidas concretas para combater essa questão. Uma das principais ações é a criação de uma plataforma de autoexclusão. A partir do dia 10 de dezembro, os apostadores que desejarem interromper seu vício poderão se cadastrar para ser bloqueados em sites de apostas e impedir o uso de seu CPF em novos cadastros ou anúncios relacionados.
Um estudo recente revelou que as apostas eletrônicas causam perdas anuais que podem chegar a R$ 38,8 bilhões ao país, evidenciando a necessidade de ações efetivas de prevenção e suporte.
Além da plataforma de autoexclusão, o acordo cria o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que funcionará como um canal de troca de informações entre as pastas do governo. Esse observatório permitirá identificar padrões de adição e compulsão, facilitando o apoio às pessoas que buscam ajuda nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro Alexandre Padilha destacou que a análise de dados contribuirá para entender onde as pessoas mais necessitam de apoio, permitindo que as equipes de saúde ofereçam suporte adequado.
SERVIÇOS DE APOIO
Junto com a plataforma de autoexclusão, o ministério disponibilizará orientações sobre como buscar ajuda na saúde pública. Isso incluirá informações sobre os pontos de atendimento do SUS, acessíveis através do aplicativo Meu SUS Digital e da Ouvidoria do SUS.
Adicionalmente, foi lançada a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. Essa linha oferecerá orientações clínicas e atendimento, tanto presencial quanto online, para facilitar o acesso ao cuidado em saúde mental.
A partir de fevereiro de 2026, o Ministério da Saúde também oferecerá teleatendimentos focados em questões relacionadas a jogos e apostas, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Inicialmente, serão disponibilizados 450 atendimentos online por mês, podendo esse número ser aumentado conforme a demanda.
REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS
Na cerimônia de assinatura do acordo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, embora as apostas tenham sido autorizadas em 2018, pouco foi feito para regulamentar essa atividade nos últimos anos. Ele destacou a necessidade de estabelecer regras sobre tributação, publicidade e práticas de jogo responsável.
Haddad também afirmou que, com as novas regras, não será mais permitido que CPF de crianças ou beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam utilizados para registros em sites de apostas.
Dados do Ministério da Saúde indicam um aumento significativo nos atendimentos a pessoas com transtornos relacionados a jogos. Em 2023, o SUS registrou 2.262 atendimentos, e esse número cresceu para 3.490 em 2024. Além disso, entre janeiro e junho de 2025, foram contabilizados 1.951 atendimentos.
O diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, compartilhou que esses dados ajudam a traçar um perfil das pessoas afetadas por esse tipo de vício. Esse perfil geralmente envolve homens entre 18 e 35 anos, que podem estar em situações de estresse, desemprego ou isolamento social, indicando que muitos estão em condições de vulnerabilidade.