O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), vai oferecer uma série de cursos presenciais para servidores municipais a partir deste mês de setembro. O foco dos cursos será “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com uma carga horária total de 12 horas.
O treinamento será conduzido pelo auditor de controle externo José Luciano Sousa de Andrade e ocorrerá em quatro municípios do interior da Paraíba:
- Teixeira – dias 09 e 10 de setembro
- Catolé do Rocha – dias 16 e 17 de setembro
- Serra Branca – dias 23 e 24 de setembro
- Picuí – dias 30 de setembro e 01 de outubro
Este curso é destinado a servidores das prefeituras que Trabalham diretamente com a fiscalização e gestão de contratos públicos. O objetivo é fornecer ferramentas que ajudem a aumentar a eficiência e a legalidade nos processos de contratação.
A programação incluirá dicas sobre o planejamento de contratações públicas e gerenciamento de riscos, além de aspectos práticos sobre como os fiscais e gestores devem atuar. Entre os temas abordados estão: critérios de escolha e separação de funções, designação de fiscais e gestores, registros e comunicações necessárias, alterações contratuais e preços, infrações e sanções, além dos procedimentos para recebimento de produtos ou serviços contratados.
As aulas terão caráter presencial, e a participação dos alunos será levada em conta na avaliação final. Segundo o instrutor, o curso visa aprofundar o entendimento sobre a importância do planejamento e do gerenciamento de riscos para a fiscalização e gestão efetiva dos contratos públicos. Além disso, será destacado o papel específico de cada fiscal e gestor, assim como as melhores maneiras de interagir com as empresas contratadas.
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