Governo Estadual Revoga Acordo e Gera Insegurança na Saúde em Alagoas
O Governo de Alagoas enfrenta um novo desafio em sua relação com trabalhadores da saúde, em meio a um escândalo envolvendo a Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Recentemente, o governo, sob a liderança de Paulo Dantas, revogou um decreto que exigia que a mineradora Braskem construísse um novo prédio para o Hospital Escola Portugal Ramalho, em Maceió. Com essa mudança, a gestão estadual pretende disponibilizar os recursos recebidos da Braskem na Conta Única do Estado, o que significa reverter todo o processo de realocação do hospital, que já havia sido acordado.
Os trabalhadores da saúde vivem uma situação de incerteza. Após quatro anos de negociações e um acordo judicial que determinava que a Braskem deveria arcar com a construção do novo prédio em Jaraguá, a revogação do decreto cria um cenário de insegurança. O novo entendimento entre o governo e a mineradora ainda não especifica o local da nova construção e não há nenhuma documentação, como laudos técnicos ou estudos arquitetônicos, que sustente essa decisão.
Em nota, os trabalhadores destacam os problemas que essa mudança pode acarretar, tanto para a gestão pública quanto para os usuários do hospital, incluindo pacientes e familiares. Eles alertam que a falta de clareza sobre o novo acordo pode resultar em prejuízos significativos e em danos diretos ao atendimento.
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) já demonstraram preocupação com a revogação do acordo, ressaltando que o compromisso original previa a entrega do hospital pronto pela Braskem e não uma execução da obra pelo estado. Eles afirmam que essa situação é um retrocesso nos avanços já conquistados e que todos os parâmetros técnicos foram atendidos no projeto anterior.
Funcionários do Hospital Escola Portugal Ramalho relataram em reunião recente as condições precárias de trabalho, que têm impactado negativamente a saúde mental dos profissionais. O hospital já enfrenta uma sobrecarga, sendo a única unidade psiquiátrica em funcionamento 24 horas em todo o estado, depois que outras unidades encerraram atividades.
A situação é ainda mais complexa, pois, das cinco unidades psiquiátricas que estavam envolvidas nas negociações com a Braskem, três já fecharam, aumentando a pressão sobre o Portugal Ramalho. Além disso, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) não foram mencionados no acordo de indenização, o que pode resultar em mais danos à rede de saúde mental.
Diante desse quadro, os trabalhadores do hospital planejavam realizar um ato em protesto, convocando a população de Alagoas a se unir em defesa da saúde pública e a mostrar sua indignação quanto às decisões que afetam tanto o atendimento à população quanto as condições de trabalho dos profissionais da saúde.